DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            641
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
442.1 - Ampliar a oferta de educação profissional em áreas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, alinhada às demandas dos setores 
produtivos e vocacionais locais e das regiões do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 18.023.282,00
 610.407,00
 0,00
 0,00
 0,00
 18.633.689,00
110.00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 0,00
 5.700.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.700.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 18.023.282,00
 6.410.407,00
 0,00
 0,00
 0,00
 24.433.689,00
 Unidade Orçamentária: 31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 24.433.689,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
100.00
7
01
90
 200.000,00
01
4 / 44
282.82
1
01
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 25.000,00
01
4 / 44
100.00
7
09
90
 200.000,00
01
4 / 44
282.82
1
09
90
 20.000,00
01
4 / 44
100.00
0
14
90
 100.000,00
01
4 / 44
282.82
1
14
50
 100.000,00
01
4 / 44
110.00
0
15
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
7
15
90
 200.000,00
01
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.080.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10461 Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e 
FATECs.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10462 Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 330.407,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 330.407,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10463 Estruturação do Centro de Produção de Alevinos de Barbalha.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.100.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 640.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
50
 1.006.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
50
 960.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
50
 640.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
50
 420.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
50
 320.000,00
01
3 / 33
100.00
0
07
50
 960.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
50
 320.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
50
 320.000,00
01
3 / 33
100.00
0
10
50
 320.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
50
 320.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
50
 320.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
50
 1.100.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 8.746.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20262 Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.600.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 800.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20267 Qualificação Profissional em Nível Técnico.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.800.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 1.880.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 3.680.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20269 Qualificação Profissional em Nível Tecnológico.
1148