DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 700.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 700.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20270 Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - 
TIC.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 829.023,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 829.023,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20273 Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.487.378,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.487.378,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20275 Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 170.881,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 180.881,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20436 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação na Universidade do 
Trabalho Digital - UTD.
1149
 Órgão: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às demandas sociais e vocações 
regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 3.950.227,00
 620.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 4.570.227,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 812.173,00
 0,00
 0,00
 0,00
 812.173,00
276.00
 0,00
 0,00
 50.000,00
 183.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 233.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 4.000.227,00
 1.615.173,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.615.400,00
 Unidade Orçamentária: 31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 1.994.173,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
08
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11129 Apoio às Ações de Interiorização da Educação Superior.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 100.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 400.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11137 Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11150 Implantação do Observatório da Educação Superior.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
276.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11163 Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu na Área de Ciência,Tecnologia e 
Inovação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 312.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 200.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 512.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
18365 Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades 
Tecnológicas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
19003 Modernização do CENTEC / Iguatu
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 150.000,00
07
4 / 44
101.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19306 Estruturação dos laboratórios do IFCE - Campus Crateús
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
101.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19309 Aquisição de no-break e material de TI para o campus da Betânia - Sobral 
(UVA)
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
07
4 / 44
101.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19320 Estruturação dos laboratórios do curso de engenharia da UFC - campus 
Crateús
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19610 Implantação de Campus da UECE no Município de Maracanaú
1150