DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            658
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às demandas sociais e vocações 
regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 110.580.184,00
 0,00
 10.406.339,00
 2.617.008,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 123.608.531,00
270.00
 0,00
 0,00
 1.100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.100.000,00
282.83
 0,00
 0,00
 547.700,00
 1.600.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.147.700,00
TOTAL
 110.580.184,00
 0,00
 12.054.039,00
 4.217.008,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 126.856.231,00
 Unidade Orçamentária: 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Total:
 126.856.231,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10324 Construção do Campus da Unidade Descentralizada de Campos Sales.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10326 Reforma da Biblioteca Central e Ampliação do Acervo das Bibliotecas 
Central e Setoriais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10327 Reforma do Centro de Artes Reitora Maria Violeta Arraes Gervaiseau.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10338 Reforma e Ampliação do Restaurante Universitário Campus Pimenta II.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10341 Modernização e Ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da 
Tecnologia de Informação da URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 957.008,00
01
4 / 44
100.00
0
01
90
 500.000,00
01
4 / 44
282.83
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 1.457.008,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10344 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para 
Setores Administrativos e Acadêmicos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 75.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 75.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10388 Aquisição de Equipamentos e Obras para o Geopark Araripe.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 275.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 275.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10390 Apoio à Gestão do Geopark Araripe.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10392 Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.400.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
7
01
90
 1.100.000,00
01
4 / 44
282.83
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 2.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10624 Melhoria da Infraestrutura Física da URCA.
1186
 Órgão: 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
90
 5.000,00
01
4 / 45
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18452 Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
18453 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para 
Implantação dos Novos Cursos de Graduação da URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18470 Aquisição e instalação de equipamentos no Museu de Paleontologia 
Plácido Cidade Nuvens (MPPCN).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 224.000,00
01
3 / 33
282.83
1
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
282.83
7
01
TOTAL DA AÇÃO
 234.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20088 Ampliação do Número de Cursos, Turmas e Vagas de Graduação da 
URCA-PARFOR.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20091 Ampliação da Qualificação do Quadro Docente da URCA através de 
Programas MINTER e DINTER.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20093 Ofertas de Cursos de Pós Graduação Stricto Sensu - URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20103 Ampliação e Consolidação dos Programas de Política de Assistência 
Estudantil e Apoio aos Alunos da URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20104 Ampliação das Ações de Extensão da Universidade Regional do Cariri - 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.693.560,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 1.100.000,00
01
3 / 33
270.00
1
01
91
 620.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 9.413.560,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20209 Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 85.257.350,00
01
3 / 31
100.00
0
01
91
 17.948.907,00
01
3 / 31
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 103.206.257,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20211 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.373.927,00
01
3 / 31
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 7.373.927,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20212 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - URCA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20276 Criação de Fundo de Financiamento em Pesquisa.
1187