DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
622.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 200.000,00
 1.200.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.400.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 200.000,00
 1.200.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.400.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Total:
 1.400.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10293 Implantanção de Cisternas - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11661 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11662 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11663 Elaboração de Estudos e Projetos para Promoção do Saneamento Básico 
- FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11664 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11665 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11666 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11667 Implantação de Solução Individual para Águas Residuais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11668 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário Rural - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11669 Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão 
SISAR - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11670 Fomento à Implementação da Política Pública de Saneamento Rural - 
FESB.
1385
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11671 Sistematização de Informações de Saneamento Rural - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11672 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso para 
Produção Agrícola - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
15415 Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
1386
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
711.1 - Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia disponível no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Total:
 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
25 ENERGIA
-
-
-
11673 Implantação de Fontes Alternativas de Energia para Saneamento Rural - 
FESB.
1387