DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INTERVENTIONAL RADIOLOGICAL SOCIETY OF EUROPE - CIRSE, 
em Portugal, no período de 20 a 27 de setembro de 2018, assegurados os seus 
vencimentos e demais direitos a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2018/2488 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6894503/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ALINE CARVALHO ROCHA, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 495064-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, que participará do III 
INTERNATIONAL FRANCO-BRAZILIAN SYMPOSIUM ON SENOLOGY 
AND BREAST ONCOPLASTY, que realizar-se-á em Strasbourg/França no 
período de 25 a 27 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2489/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 4083583/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor LEONARDO HERACLIO DO CARMO ARAUJO, ocupante 
do cargo de MEDICO, matrícula nº 493571-1-7, folha nº 0065, lotado nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus 
para o Estado do Ceará, para participar do 18 JOURNÉES LYONNAISES 
DE CHIRURGIE DU GENOU, em Lyon / França, no período de 20 a 22 
de setembro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a 
que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2490/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 5764924/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora MARIA TEREZA AGUIAR PESSOA MORANO, 
ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 085346-1-6, folha nº 
0066, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar 
do ERS EUROPEAN RESPIRATORY SOCIETY INTERNATIONAL 
CONGRESS 2018, na cidade de Paris na França, no período de 15 a 19 de 
setembro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a que a 
postulante faça jus.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2491 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 4772095/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, o servidor ALESSANDRINO TERCEIRO DE 
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 300257-1-7, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, que participará do ORLANDO LIVE ENDOSCOPY 2018, que 
realizar-se-á em Orlando/EUA no período de 29 a 31 de agosto de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2492/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 7742723/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, que 
exerce a função de CITOTECNICO, matricula n.º 401789-1-0, lotado nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do 
Câncer, para participar do III CONGRESSO BRASILEIRO DE CITOTEC-
NOLOGIA / III JORNADA INTERNACIONAL DE CITOTECNOLOGIA, 
na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 a 24 de novembro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2493/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 7667853/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora VERONICA MARIA GOMES CARVALHO, 
que ocupa cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493589-1-1, com 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 
XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA, em Brasília/DF, 
nos dias 18 a 19 de outubro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2494 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 4462738/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ALVARO FERNANDES FERREIRA, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 101848-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 62º 
CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, que realizar-se-á em 
Maceió/AL no período de 04 a 08 de setembro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2495 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6893817/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora PATRICIA BARROS 
NUNES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493872-1-0, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE 
ALERGIA E IMUNOLOGIA, que realizar-se-á em Recife/PE no período de 
20 a 23 de outubro de 2018, entretanto com afastamento nos dias 22 e 24 de 
outubro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº0033/2018 À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº434/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dra. 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 e CPF nº 
212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018