DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
248.57
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10745 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de 
Sistemas de Esgotamento Sanitário (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp II).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.386.000,00
01
4 / 44
280.80
1
09
90
 2.094.000,00
01
4 / 44
280.80
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 3.480.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10757 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário (CEARÁ III - Comp. II).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.101.000,00
01
4 / 44
248.57
1
15
90
 4.000,00
01
4 / 44
248.57
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.105.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10791 Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. 
III).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 2.000,00
01
4 / 44
280.80
1
15
90
 2.002.000,00
01
4 / 44
280.80
1
15
91
 1.000,00
01
4 / 44
280.80
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.005.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10792 Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - LAIF.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
100.00
6
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10828 Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e 
Saneamento Rural - SIASAR.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 151.000,00
01
4 / 44
248.57
1
03
90
 4.283.000,00
01
4 / 44
248.57
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.434.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10830 Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (ÁGUAS DO 
SERTÃO - Comp. IV).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
15388 Apoio à Implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e 
Esgotamento Sanitário do Rural.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 320.860,00
01
4 / 44
100.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 320.860,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
15412 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 18.000,00
05
4 / 44
101.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 18.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
19281 Estruturação de esgotamento sanitário da zona rural/Morada Nova
1318
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
711.1 - Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia disponível no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
248.57
 0,00
 0,00
 0,00
 51.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 51.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 61.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 61.000,00
 Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
Total:
 61.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000,00
01
4 / 44
248.57
1
01
90
 50.000,00
01
4 / 44
248.57
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 51.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10838 Implantação de Fontes Alternativas de Energia para Saneamento Rural 
(ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
19869 Incentivo ao projeto de energia solar em parceria com o SISAR
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