DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em 
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.500.000,00
101.00
 0,00
 0,00
 20.000,00
 4.950.346,00
 0,00
 0,00
 0,00
 4.970.346,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 20.000,00
 10.450.346,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.470.346,00
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 10.470.346,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 600.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10027 Construção de Edificações Públicas Administrativas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 600.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10028 Estruturação de Edificações Públicas Administrativas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 550.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 950.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 600.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 1.500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10090 Manutenção Predial de Edificações Públicas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 150.000,00
05
4 / 44
101.00
0
07
90
 250.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
15520 Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
07
4 / 44
101.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
18877 Implantação de passeios e calçadas nas entradas do município de Granja 
- CE 085
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
18933 Construção de um mercado público no bairro aeroporto, em Juazeiro do 
Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
18946 Construção de uma praça no entorno da capela de Santo Antônio em 
Campos Sales
1344