DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
432.1 - Elevar o nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com 
garantia de igualdade de acesso , permanência e a reinserção das crianças e jovens em estado de vulnerabilidade social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 300.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18522 Implantação de Unidades de Centro de Educação Infantil - CEI.
1367
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
441.1 - Garantir educação profissional articulada nos seus mais diversos formatos e ingresso no ensino superior.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 2.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10464 Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 400.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10465 Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 800.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10710 Construção de Edificações Públicas da Educação Profissional.
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