DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº910/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1057/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 910/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 07 de novembro de 2018, o Contrato Nº 910/2017, para o cumprimento
de seu objeto contratual: a aquisição de alimentação enteral, para atender as
necessidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 07 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº579/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1006/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD
COMERCIO IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; V - ENDEREÇO: Al. dos Jacarandás, 192 –
Jardim – Santo André -SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§ 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2018, bem como
acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº
579/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para o
HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 4.655,00
(Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 18.620,00 (Dezoito mil, seiscentos e vinte reais) para R$
23.275,00 (Vinte e três mil, duzentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.655,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais );
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Neide da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 968/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA H. P. DE
VASCONCELOS - ME; V - ENDEREÇO: Rua Padre Cícero, n° 424, Centro,
Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 08 de novembro de 2018, o Contrato Nº 0582/2018,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar
para atender as necessidades da CONTRATANTE/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana
Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº22/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 208/2018- 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS II - OBJETO:
prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de novembro
2018, com término em 20 de maio 2019, o Convênio Nº 022/2016 que tem
por finalidade, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse
de recursos para aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar,
visando a realização de 60.000 atendimentos médicos na Unidade de Pronto
Atendimento/UPA, localizada no município de Russas, visando a garantia
da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios
do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Russas/CE. III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/10/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1572/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: IOF – INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTOR-
RINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA. OBJETO:
Prestar serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema
SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da Secre-
taria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em
vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais
registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à
execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
nas especialidades de OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2018, em
conformidade com Inexigibilidade de Licitação nº 142/2018, nos termo
do disposto do artigo 25, caput, da Lei n. 8.666 de 21/06/1993 e o Decreto
nº32.523, de 16 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.462 de
19 de dezembro de 2017 FORO: FORTALEZA / CE. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
686.170,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta reais) pagos em
PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.30
2.057.31086.15.339039.. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Antônio Israel Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1578/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: TERUMO BCT TECNOLOGIA
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de KITS DE AFERESE COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO, observada todas as condições esta-
belecidas na Ata de Registro de Preços Nº 265/2018, resultante do Edital
do Pregão Eletrônico nº 568/2018, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 2, 3 e 4 da Ata de Registro de Preços,
resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 568/2018 conforme quantitativo
e descrição do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de Registro
Preços, lavrada de acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão
Eletrônico nº 568/2018, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de
17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.925.300,00 ( hum milhão,
novecentos e vinte e cinco mil, e trezentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03
.33903000.1.01.00.0.30. 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.3390300
0.2.70.00.1.30. 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.
1.30.. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL
CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e LUIS EDUARDO MORATO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 303/2018
PROCESSO Nº: 8504036/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de
PRODUTO NUTRICIONAL, em virtude de cumprimento de determinações
judiciais, exaradas nos Processos nºs 0142542.06.2017.8.06.0001, 0003945-
70.2011.8.06.000 - mandado de segurança e outros JUSTIFICATIVA: Ressalta
que, o alimento é para atender as demandas judiciais, cuja aquisição não
pode sofrer paralisação sem que prejudique os pacientes. Informa ainda que
não dispõem de meios para custear o tratamento, e afirmam que a falta deste
colocaria em risco as suas integridades físicas, não restando outra alternativa
diante da urgência, a aquisição do alimento, pela modalidade de dispensa de
licitação. VALOR GLOBAL: R$ 49.616,42 ( quarenta e nove mil, seiscentos e
dezesseis reais e quarenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA DISPENSA: 23/10/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO: 23/10/2018 - Henrique
Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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