DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº091/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora VALÉRIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ, ocupante do cargo de Assistente Técnico 
- DAS 2 Grupo Ocupacional referência matrícula nº 300701.1.9, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H /A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Christiana Maria de Oliveira 
Nogueira Matrícula Nº 008127.1.4
Especialista
60,00
Curso Básico em Prova Tuberculínica
03 a 06 de julho de 2018
16 h/a
960,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº726-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Acaraú-CE 
e Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizar instalação dos rádios móveis nas viaturas locadas da PMCE nos referidos Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 767/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº726-D/2018-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
24 à 27/09/2018
Acaraú-CE
4 (quatro)
61,33
245,32
28/09 à 01/10/2018
Jijoca de Jericoacoara-CE
3 (três) e meia
214,66
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
24 à 27/09/2018
Acaraú-CE
4 (quatro)
61,33
245,32
28/09 à 01/10/2018
Jijoca de Jericoacoara-CE
3 (três) e meia
214,66
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
1º Sargento PM
102.657-1-1
V
24 à 27/09/2018
Acaraú-CE
4 (quatro)
61,33
245,32
28/09 à 01/10/2018
Jijoca de Jericoacoara-CE
3 (três) e meia
214,66
TOTAL
1.379,94
*** *** ***
PORTARIA Nº744-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Sobral-CE, 
Juazeiro do Norte-CE Quixadá-CE, com a finalidade de visitar as Oficinas Conveniadas com a Ticketlog com o objetivo de saber em que tipo de empresa 
elas se enquadram, bem como, os serviços por elas prestados, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 782/2018, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº744-D/2018-GS DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Articulador 
(DNS-3)
300.39211
III
01 à 02/10/2018
Sobral-CE
2 (duas)
77,10
20%
185,04
03 e 04/10/2018
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas)
20%
185,04
05/10/2018
Quixadá-CE
½ (meia)
10%
42,41
VALERIA SILVEIRA DO 
NASCIMENTO
Cabo PM
152.141-1-2
V
01 à 02/10/2018
Sobral-CE
2 (duas)
61,33
20%
147,19
03 e 04/10/2018
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas)
20%
147,19
05/10/2018
Quixadá-CE
½ (meia)
10%
33,74
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
3º Sargento PM
135.325-1-6
V
01 à 02/10/2018
Sobral-CE
2 (duas)
61,33
20%
147,19
03 e 04/10/2018
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas)
20%
147,19
05/10/2018
Quixadá-CE
½ (meia)
10%
33,74
TOTAL
1.068,73
*** *** ***
PORTARIA Nº768-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar NIVAN GIRÃO PINTO, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 112.641-1-5, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 01/10/2018, com a finalidade de realizar o transporte do Exmo. Sr. Secretário da SSPDS e comitiva, na aeronave 
de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 815/2018, concedendo-lhes ½ (meia), no valor de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018