DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            850
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTE
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES
 3.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
 2.000.000,00
  RECEITA PATRIMONIAL
 2.000.000,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 2.000.000,00
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES
 1.000.000,00
SUPERAVIT
 1.000.000,00
TOTAL
 3.000.000,00
TOTAL
 3.000.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
 1.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
 1.000.000,00
  INVESTIMENTOS
 1.000.000,00
TOTAL
 1.000.000,00
TOTAL
 1.000.000,00
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DESPESA
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
CONSOLIDADO
 2.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
 3.000.000,00
RECEITAS CORRENTES
 2.000.000,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 1.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
 1.000.000,00
  INVESTIMENTOS
 3.000.000,00
TOTAL
 3.000.000,00
TOTAL
1536
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Órgão: 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de assistência social no estado e nos municípios, no tocante à proteção social, a vigilância 
socioassistencial e defesa de direitos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 215.456,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 215.456,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
292.00
 0,00
 0,00
 200.000,00
 30.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 230.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 415.456,00
 40.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 455.456,00
 Unidade Orçamentária: 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
 455.456,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
4 / 44
292.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
10645 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos da Gestão do SUAS.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
292.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
10919 Capacitação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
292.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
10926 Realização de Oficinas Regionais e Visitas Técnicas à Gestão Municipal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
292.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
10933 Realização de Conferência da Assistência Social.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 50.000,00
01
3 / 33
292.00
1
03
90
 120.000,00
01
3 / 33
292.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 170.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
10986 Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
19368 Fortalecimento da rede socioassistencial - Sertão dos Crateús
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 200.356,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 15.100,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 215.456,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
20601 Fortalecimento do Controle Social do SUAS.
1539