DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            868
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10771 Implantação de Projetos Produtivos Sustentáveis voltados para o 
Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10780 Promoção do Uso Eficiente da Água na Agricultura Irrigada.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21069 Realização de Serviço Especializado em Tecnologias de Produção e 
Gerencial para o Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21070 Realização de Eventos do Setor do Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 38.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21071 Promoção do Uso Eficiente da Água na Agricultura Irrigada.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21072 Realização de Pesquisas sobre Temas que Promovam Inovações 
Tecnológicas no Agronegócio Cearense.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21073 Implantação de Projetos Produtivos Sustentáveis voltados para o 
Agronegócio.
1575
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21080 Realização dos Serviços Técnicos Especializados para Estimular a 
Produção Agropecuária Sustentável.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21081 Implantação de Novas Técnicas de Produção voltadas à Produção 
Sustentável.
1576
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
321.1 - Aumentar o valor agregado do setor de serviços e contribuir para a melhor distribuição regional de renda.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 600.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 600.000,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 46.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 46.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 600.000,00
 46.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 646.000,00
 Unidade Orçamentária: 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 620.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
60
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11473 Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção 
Econômica.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 340.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 340.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
332 RELAÇÕES DE TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
11615 Realização de Eventos voltados para o Setor de Serviços.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 220.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 220.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
332 RELAÇÕES DE TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
15409 Prospecção Proativa de Investidores para os Setores Prioritários.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
332 RELAÇÕES DE TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
15410 Implementação das Melhores Práticas de Promoção de Negócios e 
Inserção Internacional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
-
-
-
19886 Instalação de galpões de fábrica para o município de Boa Viagem
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
-
-
-
19898 Incentivo a instalação de indústrias galpões e no município de Iguatu
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
20615 Implementação das Melhores Práticas de Promoção de Negócios e 
Inserção Internacional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 4.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 2.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 2.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
20616 Prospecção Proativa de Investidores para os Setores Prioritários.
 Unidade Orçamentária: 56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Total:
 26.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 16.000,00
05
4 / 44
101.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 16.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
19782 Implantação de fábrica de gelo no distrito de Moitas - Amontada
1577