DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            867
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
313.1 - Ampliar a produtividade e a competitividade do agronegócio do Ceará de forma sustentável explorando as vantagens estratégicas de todo o seu  
território.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 778.000,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 788.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 778.000,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 788.000,00
 Unidade Orçamentária: 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 788.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10454 Estruturação da Produção Sustentável do Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
50
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
50
 30.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
50
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 3.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10704 Realização dos Serviços Técnicos Especializados para Estimular a 
Produção Agropecuária Sustentável.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10731 Implantação de Melhorias Estruturais e Operacionais no Mercado.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 70.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 30.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
20 AGRICULTURA
-
-
-
10739 Realização de Eventos do Setor do Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 55.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 70.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 130.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
20 AGRICULTURA
-
-
-
10744 Participação em Eventos do Setor do Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
20 AGRICULTURA
-
-
-
10752 Realização de Estudos e Publicação de Informações sobre o Agronegócio 
Cearense.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
20 AGRICULTURA
-
-
-
10763 Realização de Pesquisas que Promovam Inovações Tecnológicas no 
Agronegócio Cearense.
1574
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10771 Implantação de Projetos Produtivos Sustentáveis voltados para o 
Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10780 Promoção do Uso Eficiente da Água na Agricultura Irrigada.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21069 Realização de Serviço Especializado em Tecnologias de Produção e 
Gerencial para o Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21070 Realização de Eventos do Setor do Agronegócio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
50
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 38.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21071 Promoção do Uso Eficiente da Água na Agricultura Irrigada.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21072 Realização de Pesquisas sobre Temas que Promovam Inovações 
Tecnológicas no Agronegócio Cearense.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
21073 Implantação de Projetos Produtivos Sustentáveis voltados para o 
Agronegócio.
1575