DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            872
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
362.1 - Ampliar a promoção do empreendedorismo e dos arranjos produtivos locais, estimulando as vocações e potencialidades econômicas dos territórios 
e contribuindo para o crescimento da geração de emprego e renda.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 595.800,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 600.800,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 560.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 560.000,00
110.00
 0,00
 0,00
 22.020.000,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 22.025.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 22.615.800,00
 570.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 23.185.800,00
 Unidade Orçamentária: 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 23.185.800,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 250.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
11450 Estruturação de Arranjos Produtivos Locais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
3 / 33
110.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 205.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
332 RELAÇÕES DE TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
11614 Promoção de Eventos da Política do Empreendedorismo.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
4 / 44
110.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
11633 Desenvolvimento da Estrutura de Apoio aos Empreendedores.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 10.000,00
01
3 / 33
110.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
332 RELAÇÕES DE TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
15383 Apoio ao Desenvolvimento de APL.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 5.000,00
01
3 / 33
110.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
15411 Apoio à Realização de Eventos para Micro e Pequenos Empreendedores.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
18427 Desenvolvimento Profissional de Empreendedores de APL.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
60
 1.700.987,00
01
3 / 33
110.00
0
01
60
 376.139,00
01
3 / 33
110.00
0
02
60
 16.278.499,00
01
3 / 33
110.00
0
03
60
 401.215,00
01
3 / 33
110.00
0
04
60
 800,00
01
3 / 33
100.00
0
05
60
 614.362,00
01
3 / 33
110.00
0
05
60
 217.325,00
01
3 / 33
110.00
0
06
60
 204.788,00
01
3 / 33
110.00
0
07
60
 359.422,00
01
3 / 33
110.00
0
08
60
 288.373,00
01
3 / 33
110.00
0
09
60
 167.173,00
01
3 / 33
110.00
0
10
60
 768.997,00
01
3 / 33
110.00
0
11
60
 179.711,00
01
3 / 33
110.00
0
12
60
 66.869,00
01
3 / 33
110.00
0
13
60
 376.140,00
01
3 / 33
110.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 22.000.800,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
18431 Apoio à Participação e Realização de Feiras e Eventos.
1583
 Órgão: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
18460 Contratação de Empresa para Execução do Programa de Microcrédito 
Produtivo.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
18461 Monitoramento dos Vínculos Empregatícios Gerados e da Concessão do 
Benefício Estímulo à Geração de Emprego e à Promoção da Renda.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
101.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19681 Estruturação de arranjos produtivos locais do Município de Quixadá.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
101.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19709 Estruturação de arranjos produtivos locais no Município de Itapajé.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19737 Estruturação de arranjos produtivos locais do Município de Caucaia.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
07
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19748 Estruturação de arranjos produtivos locais no Município de São Luis do 
Curú.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
101.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19763 Estruturação de arranjos produtivos locais do Município de Russas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
07
4 / 44
101.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19768 Estruturação de arranjos produtivos locais do Município de Tururu.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
07
4 / 44
101.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
19771 Estruturação de arranjos produtivos locais do Município de Ubajara.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
333 EMPREGABILIDADE
22 INDÚSTRIA
-
-
-
19885 Apoio e fortalecimento ao microempreendedor
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
20200 Apoio a Ações de Marketing.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
20201 Apoio à Realização de Eventos para Micro e Pequenos Empreendedores.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
20202 Apoio ao Desenvolvimento de APL.
1584