DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            896
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
724.1 - Ampliar a conservação, recuperação e proteção dos recursos naturais e a biodiversidade do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 1.581.000,00
 500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.081.000,00
101.00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 210.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 220.000,00
216.00
 0,00
 0,00
 14.780.000,00
 9.219.361,00
 0,00
 0,00
 0,00
 23.999.361,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 16.371.000,00
 9.929.361,00
 0,00
 0,00
 0,00
 26.300.361,00
 Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Total:
 26.300.361,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 300.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 500.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11188 Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades 
de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 50.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11224 Elaboração de Instrumentos Técnicos e Jurídicos para Implementar 
Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 50.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11227 Realização de Estudos Técnicos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 30.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 30.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 30.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 30.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 170.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11240 Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas 
do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11242 Construção e Reforma de Viveiros de Mudas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
02
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
04
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
06
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
09
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
11
90
 30.000,00
01
3 / 33
216.00
1
13
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
14
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 270.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11244 Recuperação de Áreas Degradadas.
1657
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
04
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
06
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 120.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11343 Elaboração do Plano de Proteção da Mata Atlântica.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
09
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11344 Realização de Capacitação sobre Prevenção, Controle e Combate ao 
Incêndio Florestal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 150.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11368 Formação de Brigadas para Combate aos Incêndios Florestais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
06
4 / 44
101.00
1
03
90
 50.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11370 Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.000.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11373 Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental 
em Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 560.000,00
01
4 / 44
216.00
1
01
90
 2.900.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
91
 100.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
90
 2.409.361,00
01
4 / 44
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.969.361,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 50.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
04
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
09
90
 40.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11379 Realização de Cursos de Oficinas para Qualificação dos Membros do 
Conselho Gestor das Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
01
90
 300.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
04
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
05
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
07
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
08
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
09
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
90
 250.000,00
01
4 / 44
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
15423 Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a 
Estruturação de Unidades de Conservação.
1658