DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            897
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
04
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
06
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 20.000,00
01
3 / 33
216.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 120.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11343 Elaboração do Plano de Proteção da Mata Atlântica.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
09
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11344 Realização de Capacitação sobre Prevenção, Controle e Combate ao 
Incêndio Florestal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 150.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11368 Formação de Brigadas para Combate aos Incêndios Florestais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
06
4 / 44
101.00
1
03
90
 50.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11370 Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.000.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11373 Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental 
em Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 560.000,00
01
4 / 44
216.00
1
01
90
 2.900.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
91
 100.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
90
 2.409.361,00
01
4 / 44
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.969.361,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 50.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
04
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 10.000,00
01
3 / 33
216.00
1
09
90
 40.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11379 Realização de Cursos de Oficinas para Qualificação dos Membros do 
Conselho Gestor das Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
01
90
 300.000,00
01
4 / 44
216.00
1
03
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
04
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
05
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
07
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
08
90
 25.000,00
01
4 / 44
216.00
1
09
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
90
 250.000,00
01
4 / 44
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
15423 Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a 
Estruturação de Unidades de Conservação.
1658
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 500.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 581.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 500.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 500.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.081.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
15429 Contratação de Serviços para Estruturação de Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 150.000,00
07
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
19624 Estruturação da brigada de combate a incêndios florestais no município 
de Fortaleza
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 913.481,00
01
3 / 33
216.00
1
01
90
 5.607.338,00
01
3 / 33
216.00
1
03
91
 34.271,00
01
3 / 33
216.00
1
03
90
 428.818,00
01
3 / 33
216.00
1
04
90
 297.450,00
01
3 / 33
216.00
1
05
90
 966.847,00
01
3 / 33
216.00
1
07
90
 266.404,00
01
3 / 33
216.00
1
08
90
 142.205,00
01
3 / 33
216.00
1
09
90
 2.253.186,00
01
3 / 33
216.00
1
15
91
 90.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 11.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20631 Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
21343 Criação e implantação de banco de dados público contendo ingredientes 
ativos, volume e área de aplicação de agrotóxicos no estado
1659
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
725.1 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa no estado do Ceará e minimizar os efeitos negativos das mudanças climáticas
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
216.00
 0,00
 0,00
 1.500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.500.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 1.500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.500.000,00
 Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Total:
 1.500.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.400.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11436 Elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
216.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11443 Elaboração e Publicação da Lei de Gerenciamento Costeiro do Ceará.
1660