DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            900
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 24.456.275,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 24.456.275,00
270.00
 7.000.000,00
 0,00
 17.032.781,00
 945.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 24.977.781,00
TOTAL
 31.456.275,00
 0,00
 17.032.781,00
 945.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 49.434.056,00
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 49.434.056,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 295.000,00
01
4 / 44
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 295.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10008 Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e 
Semace.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 250.000,00
01
4 / 44
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10061 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 350.000,00
01
4 / 44
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10352 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10890 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 65.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 65.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11341 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades 
Administrativas - SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11347 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 828.991,00
01
3 / 33
270.00
1
01
90
 12.340.889,00
01
3 / 33
270.00
1
03
91
 400.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
90
 2.000,00
01
3 / 33
270.00
1
07
90
 737.028,00
01
3 / 33
270.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 14.308.908,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20814 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 18.000,00
01
3 / 33
270.00
1
01
91
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
01
90
 2.184.873,00
01
3 / 33
270.00
1
03
91
 320.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
90
 16.000,00
01
3 / 33
270.00
1
11
91
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 2.558.873,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20905 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
SEMACE.
1667
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 19.912.493,00
01
3 / 31
100.00
0
03
90
 7.000.000,00
01
3 / 31
270.00
1
03
91
 4.299.220,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 31.211.713,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20975 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 244.562,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 244.562,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
21025 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - SEMACE.
1668
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 640.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 640.000,00
282.83
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 650.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 650.000,00
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 650.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
282.83
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
00049 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - 
SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
00050 Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - SEMACE.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 600.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 600.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
00055 Pagamento de Concessão de Pasep - SEMACE.
1669
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do 
serviço público.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 300.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 300.000,00
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11047
Realização de Concurso Público - SEMACE.
1670