DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 30 de dezembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | Caderno 19/19 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2015/11577671/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, estabelecida na rua João Lobo Filho, nº 19,
Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP; 60.055-360, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00 e CREA 9970D, residente e domiciliado Fortaleza/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, locali-
zada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominado INTERVENIENTE, autarquia estadual,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº11577671/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICACOES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com contrato original, independentemente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de janeiro de 2022 até
04 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 07 de
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GALBA CARVALHO CARNEIRO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Feitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 27
de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2021./PROCESSOS N°S02264419/2021 - 11290526/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE CONTRATADA: EMPRESA JR ALACRINO ROCHA MENEZES EPP, com sede na Rua Bernadete Maria Leal, nº 200, - Salinas, Foraleza/Ce,
CEP: 60.811-015, inscrita no CNPJ Nº 25.103.521/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO
ALACRINO ROCHA MENEZES, brasileiro,PORTADOR DO CPF N° 033.708.293-63, RG N° 2005009203020 SSP PE, tem entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico para atender as demandas da Secretaria da Educação
– SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200053 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 4.697.500,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa
e sete mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1848 - FONTE 00 , FUNCIONAL 4380. 22100022.12.362.433.10139.0
3.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 De Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - contratante, JOSÉ RODRIGO
ALACRINO ROCHA MENEZES - contratada. e TESTEMUNHAS 01: ALINE THEREZA A SILVA, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2021/PROCESSO NºS10259897/2021 E 11532406/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., com sede
na Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 016.905.253-20
e no RG sob o n° 99002156759, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Motorista e Motoqueiro, Lote III, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no projeto básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.ITEM: 6, ESPECIFICAÇÃO:MO-
TORISTA (1 A 9 LUGARES), CBO: 7823-05, CARGA HORÁRIA: 44 hrs semanais, QUANT.58, ITEM: 7, ESPECIFICAÇÃO: MOTORISTA ACIMA
DE 21 LUGARES, CBO: 7823-05, CARGA HORÁRIA: 44 hrs semanais, QUANT.: 6, ITEM: 8, ESPECIFICAÇÃO: MOTOQUEIRO, CBO: 5191-10,
CARGA HORÁRIA: 44 hrs semanais, QUANT.4 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º
33/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.532.341,61 (Um milhão, quinhentos e trinta e
dois mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), sendo o valor mensal total de R$ 255.390,27 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos
e noventa reais e e vinte e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação
Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112
.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.
433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 2210002
2.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643
22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1000
0.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362
.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 2210002
2.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625
22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1000
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