DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 277 SÉRIE 3 ANO XIII, 13 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO PROCESSO Nº 09540260/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0201-50, CREDE 11 - Jaguaretama e a empresa F W CCONSTRUÇÕES EIRELI. Onde se lê: VIPROC: 09544026/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a execução doobjeto contratual, bem como o tempo
necessário para emissão do Termo de RecebimentoDefinitivo da obra/ou serviço de engenharia Leia-se: VIPROC: 09540260/2021. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 277 SÉRIE 3 ANO XIII, 13 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO PROCESSO Nº 09613593/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ALAN PINHO TABOSA, CREDE 2 PENTE-
COSTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 e a empresa IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Onde se lê: VALOR: 788,00 788,00(SETE-
CENTOS E OITENTA E OITO REAIS) Leia-se: VALOR: 788,00(SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021 - PRÉ-RESERVA 1143573
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: ASSOCIACAO DE VETE-
RANOS E AMIGOS DO BASQUETEBOL DO CEARÁ – AVAB-CE. OBJETO: Concessão de apoio financeiro concedido à Associação-Contra-
tada para fazer face as despesas decorrentes da realização do Campeonato Cearense Master de Basquetebol 2022, a realizar-se nos dias 15 e 16 de janeiro
de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 07015630/2021 FORO: Fortaleza, capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência até dia 28 de fevereiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33504100.6.70.00.1.40-19103. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE e ALAN FRANK DO NASCIMENTO,
ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DO BASQUETEBOL DO CEARÁ.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2021/PRÉ-RESERVA: 1134002
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de veículo tipo ônibus executivo, para atender as necessidades da Secretaria do
Esporte e Juventude do Ceará - SEJUV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, contida nos autos do Processo Administrativo nº 09157660/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Pregão Eletrônico nº 20210020 - SEJUV/CE e seus anexos, os preceitos de direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência desse contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 754.594,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela gestora da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.10218.03.44905200.1.00.00.0.40-09175 42100001.27.812.611.10218.03.44905200.1.01.00.0.40-
18676. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Ceará e
Francisco Fernandes de Carvalho Junior - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) WLISSES LEITE AMORIM, matrícula
10355915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) EXPEDITA MARCIA TEIXEIRA PONTES, matrícula
10750911, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0164/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Pesquisa, Análise e Investigação, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIELA SOUSA GOUVEIA, em virtude de Férias, no período de
27 de Dezembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°410/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR, a partir de 01.01.2022, os SERVIDORES constantes no anexo único desta portaria para as lotações indicadas. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
SERVIDOR
RESOLVE
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
03169812
ALEXANDRE MENDES DE SOUZA
EXCLUIR DA PORT N°
489/2019, D.O.E 12/09/2019
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÉLULA DE JULGAMENTO
DE 1ª INSTÂNCIA
10429218
LEILSON OLIVEIRA CUNHA
EXCLUIR DA PORT N°
345/2016, D.O.E 24/06/2016
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS TÊXTEIS
10405610
MÔNICA MARIA CASTELO
EXCLUIR DA PORT N°
345/2016, D.O.E 24/06/2016
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÉLULA DE ANÁLISE E
REVISÃO FISCAL
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