DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: INSTITUTO BEATRIZ E LAURO FIUZA. OBJETO: Patrocínio
ao Projeto “De Música Jacques Klein”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O § 3º do Art. 27
da Lei Federal nº 13.303/2016 e os Art.1º ao 14º da Lei Federal nº 8.313/1991 FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De até 14 (quatorze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 73.146,05 (setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e cinco centavos). pagos em Depósito bancário na conta corrente nº 16.306-6, Agência
3515-7, Banco 001 – Banco do Brasil, de titularidade do INSTITUTO BEATRIZ E LAURO FIUZA, em parcela única, após a publicação do contrato no
Diário Oficial do Estado - DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 28 de Dezembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Fabricia Abrantes Braga Soares(INSTITUTO).
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA
- CENAPOP. OBJETO: Patrocínio ao Projeto “15º FOR RAINBOW FESTIVAL DE CINEMA E CULTURA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE
GÊNERO”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O § 3º do Art. 27 da Lei nº 13.303/2016, e a
Lei Federal nº 8.313/1991 FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 73.146,05 (setenta e tres mil, cento e quarenta e seis reais e cinco centavos) pagos em Depósito bancário do valor do patrocínio
na agência bancária nº 3468-1, conta corrente nº 39.775-X do Banco do Brasil, em favor da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
prÓprios da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 28 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo Santana
de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Jane da Silva Guedes(CENAPOP).
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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Nº DO PROCESSO: SCDOC 7958/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/CEGAS/2021
CONVENENTES: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS e FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARA - FEICE, CONSELHO ESTA-
DUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CEDI-CE e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO CORAÇÃO DE MARIA. OBJETO: Doação
de recursos ao FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARA - FEICE, em favor da entidade beneficiária ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA
DA UNIÃO CORAÇÃO DE MARIA, que será administrado e acompanhado pelo CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CEDI-CE,
conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do
Projeto “AGROFLORESTA DO FUTURO” e Plano de Comunicação Proposto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal
nº 12.213/2010 FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: De até 15 (quinze) meses contados a partir da data da celebração deste instrumento VALOR GLOBAL:
54.859,54 VALOR: (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios oriundos da Cegás DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Sandro Camilo Carvalho (FEICE), Vyna Maria Cruz Leite (CEDI-CE) e Célio Lessa de Castro (CORAÇÃO DE MARIA).
Enaldo Cesar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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Nº DO PROCESSO: SCDOC 8017/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/CEGÁS/2021
CONVENENTES: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS e FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ - FEICE, CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE e INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC. OBJETO: Doação de recursos ao FUNDO
ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ - FEICE, em favor da entidade beneficiária INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC, que será
administrado e acompanhado pelo CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE, conforme especificações constantes no processo
administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “MELHOR IDADE COM QUALIDADE” e
Plano de Comunicação Proposto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal nº 12.213/2010 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
Prazo de vigência e realização deste Termo será de até 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da celebração deste instrumento VALOR GLOBAL:
54.859,54 VALOR: (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios oriundos da Cegás DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo
Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Vyna Maria Cruz Leite (FEICE), Vyna Maria Cruz Leite (CEDI/CE) e Monalice Araújo Batista Fernandes (IAC).
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de aquisição, com montagem e instalação, de Sistema de Energia Solar Fotovoltáica – SEISFV para as Estações
Juscelino Kubitschek e Padre Cícero da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, pertencente á Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe,
nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SOLAR-FOR; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 304, Centro
– Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação, por
mais 06 (seis) meses, do prazo de execução do contrato, contado de 31 de dezembro de 2021 a 30 de junho de 2022; IX - VALOR GLOBAL: O presente
aditivo não implicará em qualquer repercussão financeira ao valor contratual já firmado entre as partes; X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento;
XII - DATA: 28 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Antônio Cleber Uchoa Cunha pela METROFOR e Luciano Reis
da Silva e Vinicius Leite Correa pela CONSÓRCIO SOLAR-FOR.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº01/2021 – PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio do presente Edital, a PROR-
ROGAÇÃO da vigência do pagamento do Auxílio Bolsa Catador aos catadores cearenses associados para prestação de serviços ambientais, habilitados
por meio do Edital nº 01/2021, observadas as normas e inscrições estabelecidas no referido Edital. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.377, de 30
de dezembro de 2020, que tornou permanente a política pública social instituída por meio da Lei nº 17.256, de 31 de julho de 2020; CONSIDERANDO as
limitações e restrições decorrentes da pandemia de COVID – 19 e as adversidades econômicas e sociais decorrentes da atual conjectura sanitária. RESOLVE:
Art. 1º Em atenção ao item 1.2 “Das Disposições Preliminares” do Edital nº 01/2021 e o Art. 3º da Lei nº 17.377/2020, para efeitos do pagamento de mais
12 (doze) parcelas do auxílio financeiro mensal aos catadores cearenses associados para prestação de serviços ambientais, habilitados por meio do Edital nº
01/2021, prorroga-se a vigência da seleção do Edital original até 31 de dezembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 27
de dezembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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