DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
5.3.1 - Contas Transitórias
31/12/2020
31/12/2019
HRC
 6.757.362,58
7.407.077,57
HRN
23.214.531,56
33.306.297,73
HGWA-ISGH
97.220,36
896.822,95
ISGH-POSTOS/CAPS
2.398.334,57
3.594.178,47
ISGH-MATRIZ
3.102.187,77
7.533.692,37
UPA-MUNICÍPIO
4.992.544,29
6.142.067,55
UPA-ESTADO
1.933.330,46
2.969.869,68
HRSC
148.530,10
1.315.424,91
ISGH-PRIMILAB
544.777,39
551.531,39
ISGH - ESCOLA DE SAÚDE E GESTÃO
370.066,48
0,00
HLV
3.224,37
0,00
HELV - NOVO CONTRATO
490.086,76
0,00
TOTAL
44.052.196,69
63.716.962,62
A entidade utiliza esta rubrica para movimentação financeira, bem como registros de despesas conforme a norma contábil entre as unidades, exclusivamente 
quando necessário, e para tal finalidade, mantém controle de todas as movimentações por meios de relatórios gerenciais.
5.3.2 - Transferências Estoque entre Unidades
31/12/2020
31/12/2019
Transferências de Estoques entre Unidades
1.774.326,05
1.932.164,69
TOTAL
1.774.326,05
1.932.164,69
Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de itens de material médico hospitalar, medicamentos e material de laboratório, transferidos 
entre as unidades, sendo tais movimentações acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios gerenciais.
5.4 - Créditos com Terceiros 
31/12/2020
31/12/2019
Adiantamentos a Fornecedores
261.802,60
259.915,48
Créditos de Funcionários
2.979.644,20
1.912.570,83
Adiantamento para Despesas
8.991,81
7.493,73
Impostos e Contribuições a Recuperar
49.599,63
29.118,05
Antecipações a Recuperar
1.068.064,51
626,08
TOTAL
4.368.102,75
2.209.724,17
Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com parceiros operacionais e créditos tributários a serem 
recuperados por meio de restituições ou compensações.
Os créditos a funcionários correspondem a pagamentos de férias, que serão gozadas no mês de janeiro de 2021.
6- Estoques
31/12/2020
31/12/2019
Medicamentos
18.890.990,54
23.290.055,03
Material Médico-Hospitalar
12.116.958,56
9.758.749,64
Material de Laboratório
1.704.234,58
1.366.508,10
Material Odontológico
180.616,57
257.284,83
Material Órtese e Prótese
980.670,94
549.384,53
TOTAL
33.873.471,19
35.221.982,13
Periodicamente é feita contagem física e a revisão dos procedimentos que tratam do controle de saídas e entradas dos itens que movimentam o estoque. 
Após a análise dos resultados, são efetuados os devidos ajustes de estoque, de forma que expresse a realidade física nos saldos dos relatórios gerenciais e 
nas demonstrações contábeis.
7- Estoque em Poder de Terceiros
31/12/2020
31/12/2019
Empréstimos de Estoques
9.206.991,75
8.608.608,27
TOTAL
9.206.991,75
8.608.608,27
São classificados nesta rubrica as movimentações de estoque entre as unidades geridas pelo ISGH e outras unidades da rede estadual e municipal de saúde, 
baseadas nas necessidades de atendimento às demandas dos pacientes. Tais movimentações são acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios 
gerenciais de controle de estoque.
8- Realizável a Longo Prazo
31/12/2020
31/12/2019
Valores em Negociação
45.504.795,59
45.504.795,59
Depósitos Judiciais
4.427.278,67
1.115.696,91
Caução de Aluguel
144.000,00
144.000,00
TOTAL
50.076.074,26
46.764.492,50
Os valores em negociação correspondem a valores de juros/multas oriundos de atrasos no recebimento dos recursos dos contratos de gestão gerenciados 
pela entidade.
Por conta do modelo de gestão das organizações sociais, a instituição se amparou da Resolução CFC Nº 1.409/12 (ITG 2002-R1) Item 17 e 27(d), para 
registrar valores que poderão vir a ser restituídos pelos órgãos contratantes, a título de reequilíbrio econômico da instituição.
Os pedidos foram embasados na Cláusula instituída em contrato firmado pelo ISGH com os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA 
e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, que diz:
Item 9. Arcar com todos os encargos e multas, de qualquer natureza, seja elas de natureza tributária, previdenciária, trabalhista, administrativa, judiciais e 
outras que venham a incidir sobre a Contratada em virtude de atraso, não justificado, das parcelas deste contrato.
Conforme os ofícios enviados para os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
o ISGH registrou como recebível a importância R$ 45.504.795,59 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos) dividido nos seguintes períodos:
PERÍODO
VALOR EM NEGOCIAÇÃO
2015
 R$ 14.571.300,87
2016
 R$ 10.596.861,70
2017
 R$ 13.549.294,03
2018
 R$ 4.399.957,03
2019
 R$ 2.387.381,96
TOTAL
 R$ 45.504.795,59
O ISGH não registra provisão de perda no recebimento de custeio das unidades geridas, por entender que a receita é reconhecida mediante acordo celebrado 
com os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, idêntico ao cronograma de 
recebimento concomitantemente aos respectivos desembolsos de custos e despesas.
Os depósitos judiciais reconhecidos neste grupo se referem a recursos inerentes a causas que o ISGH possui junto a justiça e que ainda não foram julgados.
A caução de aluguel trata-se de uma garantia dada na locação do imóvel para funcionamento da central de abastecimento farmacêutico (CAF) da UPA Estado, 
UPA Município e HGWA, da área administrativa dos POSTOS/CAPS e da área de gestão do ISGH.