DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
9- Imobilizado
CONTAS
31/12/2020
31/12/2019
SEM RESTRIÇÃO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA DEPRECIAÇÃO
Máq. e Equipamentos
3.800,00
1.060,61
2.739,39
1.045,18
10%
Veículos
90.631,20
90.631,20
0,00
0,00
20%
Móveis e Utensílios
121.933,50
21.291,69
100.641,81
54.806,25
10%
Equip. de proc. de da-dos
194.542,75
69.465,33
125.077,42
81.227,65
20%
TOTAL A
410.907,45
182.448,83
228.458,62
137.079,08
CONTAS
31/12/2020
31/12/2019
COM RESTRIÇÃO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA DEPRECIAÇÃO
Máq. e Equipamentos
11.095.114,33
7.647.211,18
3.447.903,15
4.286.557,47
10%
Veículos
102.327,54
102.327,54
0,00
0,00
20%
Móveis e Utensílios
5.959.462,59
3.766.380,33
2.193.082,26
1.805.120,28
10%
Equip. de proc. de da-dos
4.421.109,51
4.024.829,65
396.279,86
268.687,90
20%
Acervo Bibliográfico
6.487,21
6.487,21
0,00
0,00
10%
TOTAL B
21.584.501,18
15.547.235,91
6.037.265,27
6.360.365,65
TOTAL (A + B)
21.995.408,63
15.729.684,74
6.265.723,89
6.497.444,73
O Ativo Imobilizado da Instituição é composto de bens com restrição, vinculados aos Contratos de Gestão celebrados entre o ISGH e o GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, e de bens sem restrição adquiridos com recursos próprios da Entidade.
Os bens cedidos pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS ao ISGH, para uso nas 
unidades não constam no Ativo Imobilizado, portanto não são depreciados, porém estão devidamente catalogados e controlados pelo ISGH.
As taxas utilizadas, foram as instituídas pela Receita Federal do Brasil (RFB) através do RIR/2018, art. 320. A taxa anual de depreciação é fixada em função 
do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pela empresa, na produção de seus rendimentos. Para a Receita Federal do Brasil 
foi atribuída competência para publicar, periodicamente, o prazo de vida útil admissível em condições normais ou médias, para cada espécie de bem. No uso 
dessa competência, a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 divulgou o Anexo III, com a relação de bens e seus respectivos prazos de vida útil e taxas de 
depreciação admissíveis.
Contudo, o Instituto pretende realizar levantamento da vida útil dos bens, no sentido de melhor apresentação dos saldos contábeis nas rubricas de depreciação 
acumulada para atendimento das normas contábeis vigentes, para assim evidenciar a real posição do Ativo Imobilizado. Para isto, deverá ser contratada 
empresa especializada no qual realizará avaliações periódicas, através de laudos técnicos, para definir o valor justo, o valor contábil líquido, a depreciação, 
a vida útil, as perdas por impairment e os exatos custos atribuídos.
10 - Obrigações com parceiros operacionais
10.1 - Fornecedores de Bens e Serviços
31/12/2020
31/12/2019
Fornecedores Nacionais
80.000.249,57
69.048.069,56
TOTAL
80.000.249,57
69.048.069,56
Estes valores se referem a obrigações junto a fornecedores de materiais e serviços, essenciais a atividade das unidades geridas pelo ISGH.
Desse montante o mais representativo é do prestador de serviço Serval Serviços e Limpeza Ltda no valor de R$ 8.652.070,32 (oito milhões, seiscentos e 
cinquenta e dois mil, setenta reais e trinta e dois centavos).
10.2 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
31/12/2020
31/12/2019
INSS a Recolher
956.333,82
1.697.450,29
FGTS a Recolher
4.712.375,23
4.022.107,24
Contribuição Sindical a Recolher
219,57
219,57
Mensalidade Sindical a Recolher
12.724,00
9.533,41
Contribuição Confederativa a Recolher
57,04
57,04
Salários a Pagar
26.045.943,74
23.277.465,37
Pensão Alimentícia a Pagar
20.525,88
17.902,31
Décimo Terceiro Salário a Pagar
10.977,11
5.989,27
Rescisões a Pagar
177.983,35
185.746,99
Contribuição Assistencial a Recolher
736,42
766,42
INSS s/Nota Fiscal
769.716,70
541.343,81
Processos Trabalhistas
68.380,57
107.930,40
Alimentação do Trabalhador a Pagar
0,00
4.175,60
TOTAL
32.775.973,43
29.870.687,72
Estes valores são referentes às obrigações junto aos empregados, previdência e encargos sociais sobre a folha de salários.
10.3 – Obrigações Fiscais e Tributárias
31/12/2020
31/12/2019
ISS a Recolher
4.523,67
2.880,12
PIS a Recolher
2.255,66
623.414,78
CSRF a Recolher
1.234.585,48
1.012.469,35
ISS Retido a Recolher
472.643,94
320.402,23
PIS Retido na Fonte a Recolher
55.584,00
21.998,66
COFINS Retido a Recolher
254.344,95
98.602,77
CSLL Retido na Fonte a Recolher
125.500,77
78.005,95
IRRF a Recolher
11.677.189,81
9.732.063,91
TOTAL
13.826.628,28
11.889.837,77
Os valores registrados nesta rubrica se referem a obrigações junto à Receita Federal do Brasil (Imposto de renda e contribuições federais retidos) e Municípios 
localizados no Estado do Ceará (Imposto Sobre Serviços).
10.4 – Outras Contas a Pagar
31/12/2020
31/12/2019
Telefone a Pagar
47.137,12
34.290,41
Energia a Pagar
82.462,76
96.321,18
Água a Pagar
251.214,89
240.665,17
Aluguéis a Pagar
82.372,25
93.217,72
Empréstimo e Convênio
1.156,96
1.156,96
Correios e Malotes a Pagar
12.458,56
60.280,51
Plano de Saúde a Pagar – Unimed
17.423,74
91.554,01
Plano de Saúde a Pagar – Hapvida
2.633,49
5.327,11
Plano Odontológico a Pagar – Odonto System
2.855,89
2.802,79
Plano Odontológico a Pagar – Uniodonto
16,08
0,00
Plano Odontológico a Pagar – Mais Odonto
0,00
21,78
Determinação Judicial
29.873,46
0,00
TOTAL
529.605,20
625.637,64
Os valores registrados nesta rubrica se referem as demais obrigações da Entidade.