DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Na posição de 31 de dezembro de 2020 registra-se 463 (quatrocentos e sessenta e três) processos judi-ciais, sendo 48 (quarenta e nove) processos com risco 
provável.
Os processos judiciais classificados como prováveis representam o volume financeiro de R$ 1.341.236,52 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 1.331.188,57 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e sete 
centavos) para a área trabalhista (38 processos), R$ 2.259,95 (dois mil, duzen-tos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para a área cível (05 
processos) e R$ 7.788,00 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais) para a área hospitalar (05 processos), como descrito no item 3.9
15 - Patrimônio líquido
A Entidade teve como resultado líquido do Exercício o superávit no valor de R$ 515.010,69 (quinhentos e quinze mil, dez reais e sessenta e nove centavos) 
reconhecido na rubrica Superávit/Déficit do período, conforme evidenciado na DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
O resultado do período de 2019, que estava evidenciado na rubrica de Superávit/Déficit do período de R$ 15.656.592,94 (quinze milhões, seiscentos e 
cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), no exercício de 2020 foi incorporado ao Patrimônio Social conforme 
orientações da ITG 2002, Item 15, bem como evidenciado na DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
O valor de R$ 526.639,06 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos) registrado como Reserva de Doações e Subvenções, 
está composto de doações do Ministério da Saúde e da UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
16 - Receitas de Contratos de Gestão
31/12/2020
31/12/2019
Receitas de Contratos de Gestão – SESA
863.459.996,94
627.950.201,87
Receitas de Contratos de Gestão – SMS
176.640.438,58
180.274.934,20
1.040.100.435,52
808.225.136,07
Em 2020 o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR realizou a gestão de 05 (cinco) hospitais, sendo 03 (três) localizados no interior do Estado 
do Ceará e 02 (dois) em Fortaleza(Ce), de 09 (nove) Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas UPAs, localizadas em Fortaleza(Ce), e a gestão dos macros 
processos de logística e apoio de Unidades de Atenção Primária (POSTOS DE SAÚDE) e Centros Especializados, localizados em Fortaleza(Ce), através de 
Contratos de Gestão pactuados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS. Além desses 
tem o PRIMILAB que é um laboratório de análises clínicas, e a Escola de Saúde e Gestão, que foram desenvolvidos no âmbito do Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar – ISGH. Conforme informado na Nota 5.1, neste período ocorreu a abertura do Hospital Leonardo Da Vinci - HLV inicialmente exclusivo para 
atender pacientes com a Covid-19, porém em outubro de 2020 o hospital foi incorporado para dar suporte nas atividades, assim como os demais hospitais, 
sendo reconhecido agora como Hospital Estadual Leonardo da Vinci – HELV.
Nos contratos firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o ISGH referente as unidades HGWA, HRC e HRN no ano de 2019 existe 
a previsão na Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros, parágrafo terceiro, de que as unidades receberão valores como complemento necessário as ações 
de Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde do Estado do Ceará, que serão repassados em materiais médico-hospitalares e medicamentos, sendo 
seu recebimento acompanhado pelo setor responsável. Em 2020 ainda foram recebidos valores remanescentes desse contrato.
17. Contribuições e Doações
31/12/2020
31/12/2019
Contribuições e Doações voluntárias
39.639.509,02
22.609.900,35
39.639.509,02
22.609.900,35
Os valores registrados nesta rubrica, são referentes as doações que o Instituto recebeu, de forma mais representativa pela Secretaria Municipal da Saúde e 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por meio de materiais médicos e medicamentos.
18 – Receitas de Exames Gratuitos
31/12/2020
31/12/2019
Receitas de Exames Gratuitos
344.994,81
0,00
344.994,81
0,00
Os exames registrados nesta rubrica são de âmbito laboratorial e foram concedidos de maneira gratuita pela unidade de laboratório ISGH-Primilab.
Em seguida o quantitativo dos exames gratuitos, conforme boletim de produção ambulatorial do Ministério da Saúde.
MÊS
FONTE 3
Jan-20
68
Fev-20
139
Mar-20
109
Abr-20
30
Mai-20
39
Jun-20
215
Jul-20
676
Ago-20
392
Set-20
1.725
Out-20
3.686
Nov-20
5.242
Dez-20
7.013
TOTAL
19.334
FONTE: http://ciha.datasus.gov.br/CIHA/index.php?area=08&item=01
NATUREZA DAS AÇÕES GRATUITAS NA SAÚDE
2020
EXAMES:
Bioquímica
 8.297
Hematologia
 1.110
Citopatologia
 0
Hormônio/Imunologia/Microbiologia
 9.927
TOTAL
19.334
19 - Receita de Convênios, Projetos e Pesquisas, Inscrições
31/12/2020
31/12/2019
Receitas de Projetos e Pesquisas
13.200,00
13.200,00
Receitas de Taxas Internas
3.621.856,28
815.325,00
Convênios Faculdade p/Estágios de Alunos
1.309.041,61
2.347.933,30
4.944.097,89
3.176.458,30
Os convênios são representados por acordos celebrados pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR com entidades privadas na área de ensino 
para a consecução dos objetivos sociais pela qual a entidade se propõe. Os outros recursos recebidos são receitas de processos seletivos, projetos e pesquisas, 
inscrições de cursos, palestras e seminários.
O demonstrativo acima retrata o montante dos recursos recebidos para a execução dos demais serviços prestados pela entidade.
20 - Custos dos Materiais e Serviços Tomados
31/12/2020
31/12/2019
Custo dos Materiais
205.471.402,91
140.341.097,75
Custo dos Serviços Tomados
311.998.242,68
214.617.150,02
517.469.645,59
354.958.247,77