DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2021
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1098/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/Ce;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º, do art. 57 C/C § 8º do artigo 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem, por fim, prorrogar, por mais 06 (meses), a partir de 01 de março de 2022, o contrato nº104/2021, cujo 
objeto é a aquisição de Material Médico - Oxigenador ECMO, para atender as necessidades do HM/SESA.;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (meses), a partir de 01 de março de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 23/12/2021;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Rogério Gomes Coelho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0925/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1013/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0925/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira– HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador n° 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, n° 1221, Bairro Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4°, do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, o Contrato nº925/2017, cujo objeto consiste 
no serviço de manutenção preventiva e corretiva, pintura e calibração com reposição total de peças, acessórios e consumíveis, inclusive, cateter de argônio e 
gás argônio, sem ônus para a contratante, em 17 (dezessete) bisturis elétricos de marca Wem, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral César Cals 
de Oliveira – HGCCO. Orçamento de 2021 – FONTE 00 – 5784.24200194.10.302.631.2007.03.33903900.1.01.00.0.30 e FONTE 91 – 5785.24200194.10.
302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.000,00 (setenta 
e dois mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de dezembro 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho 
e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1483/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1045/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1483/2017; II - CONTRATANTE: Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO;; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE;; IV - CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA;; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, n° 1685, Loja 02, Bairro 
Passaré;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, do 
Contrato nº 1483/2017, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, e pintura, com reposição total de peças, inclusive os 
tubos de raios-X, a fim de suprir as necessidades do Hospital Dr. César Cals – HGCC. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 129.120,00 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais). Parágrafo Segundo – Importa o presente aditivo na atualização da dotação 
orçamentária do contrato para FONTE – 00 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e FONTE – 91 5785.24.200194.10.302.631.20077.
03.33903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 129.120,00 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais);; X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 28 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 22/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 980/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza 
- CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2022, o Contrato nº372/2019, cujo objeto é a prestação e 
utilização do serviço público de distribuição de Gás Natural Canalizado, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA. 
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 175.152,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta 
e dois reais), por conta das seguintes dotações orçamentárias atualizadas: FONTE - 00 14442 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e 
FONTE - 91 5781 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 175.152,00 (cento e setenta e cinco mil, cento 
e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 03/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR e ENALDO 
CEZAR SANTANA VALADARES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 894/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1449/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDÚSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 
1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea d, §5º e §8º do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1449/2019, o qual tem por finalidade 
a contratação de serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, para atender as necessidades do Centro De Serviço de Verificação de 
Óbito - SVO/SESA, no percentual de 11,25% (onze vírgula vinte e cinco porcento), passando o valor do quilo de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos 
para R$ 6,23 (seis reais e vinte e três centavos). Parágrafo Único: Com o equilíbrio econômico-financeiro no percentual supracitado, o valor total do Contrato 
nº 1449/2019 passa de R$ 240.419,20 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos) para 267.466,36 (duzentos e sessenta e sete 
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), ficando acrescida a quantia de R$ 27.047,16 (vinte e sete mil, quarenta e sete reais e dezes-
seis centavos), por conta da dotação orçamentária nº 24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.30 – 6064; IX - VALOR GLOBAL: R$ 267.466,36 
(duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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