DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1084
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1522/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1040/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1522/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 5445, Álvaro Weyne, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação n° 0100/2020 c/c o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2021, o Contrato nº 
1522/2020, cujo objeto é a prestação de serviços hospitalares através de leitos de enfermarias clínicas e UTI para retaguarda aos usuários do Sistema único de 
Saúde (SUS), no Estado do Ceará, regulados pela Central de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Subcláusula primeira – Importa 
o presente Termo Aditivo na despesa no valor de R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.700.000,00 (onze 
milhões e setecentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 20/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
 *** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0012/2021
I - ESPÉCIE: Doc. 1038/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA 
DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº185, Bairro; Cristo Rei,Curitiba/PR, Cep:80.050-420; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de janeiro de 2022, o contrato nº0012/2021 cujo objeto é a contratação do serviço de reserva, emissão 
e entrega de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, 
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem).; IX - VALOR GLOBAL: 7.200.000,00 (sete 
milhões e duzentos mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 22 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.; XII - DATA: 22/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Hugo Henrique Aurelio de Lima.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
 *** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08055
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI – ME; ZETA 
VISION COM DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211266 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03759928/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI - ME; ITEM: 4; 1066907 - SERINGA, GRADUAÇÃO 
INDELÉVEL A CADA 2 CC, NO MÍNIMO, NO CORPO DA SERINGA, RESERVATÓRIO 20 ML VARIÁVEL +/- 5 ML, TRAVA DE BLOQUEIO, 
SUPORTE PALMAR, MANÔMETRO 30 ATM VARIÁVEL +/- 5 ATM, TUBO CONECTOR QUE SUPORTE ALTA PRESSÃO, MANÔMETRO, INSU-
FLADOR, INDEFLATOR, USO NA ANGIOPLASTIA CEREBRAL, EXTREMA PRECISÃO NA DILATAÇÃO DE BALÕES INTRAVASCULARES 
CRANANOS E PERIFÉRICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,8800; ZETA VISION COM DE 
PRODUTOS ÓTICOS LTDA; ITEM: 1; 773639 - CÂNULA, CIRURGIA VITREORETINIANA SOFT TIP 2,0 MM, 23 G, AÇO INOX, PONTA DE 
SILICONE FLEXÍVEL DE 1 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 2; 773743 - CÂNULA, 
BACKFLUSH ASPIRAÇÃO ATIVA E PASSIVA, CIRURGIA VITREORETINIANA, 23 G, AÇO INOX, EXTENSÍVEL ATE 7 MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 3; 773649 - CÂNULA, INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO LÍQUIDO, 23 G, 
AÇO INOX, UTILIZAÇÃO EM CIRURGIA VITREORETINIANA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 327,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211266; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
 *** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10081
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA -M EPP; GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211317 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05277009/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESA E ITEM: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -M EPP; ITEM: 06; 624883 - FRASCO, COLETOR DE FLUIDOS 
ORGANICOS CAPACIDADE 5 LITROS PARA ASPIRADOR, VIDRO TRANSPARENTE, ESCALONADO, TAMPA DE BORRACHA COM DOIS 
CONECTORES DE SAIDAS EM ACO INOX OU LATAO CROMADO, AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 630; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 380,0000; GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; ITEM: 09; 1399614 - DISPOSITIVO, INTRAVENOSO TIPO SCALP, 25G, 
DISPOSITIVO DE SEGURANCA TIPO ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 72.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 05; 624853 - FRASCO, COLETOR DE FLUIDOS ORGANICOS, CAPACIDADE 
3 LITROS, PARA ASPIRADOR, VIDRO TRANSPARENTE, ESCALONADO, TAMPA DE BORRACHA DOIS CONECTORES DE SAIDAS EM 
ACO INOX OU LATAO CROMADO, AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211317; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
 *** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10096
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORA: H. STRATTNER & CIA LTDA; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20211394 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05519010/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
H. STRATTNER & CIA LTDA; ITEM: 01; 1196528 - ACESSORIO, MODELO CALCUSPLIT, MARCA STORZ, N° DE SERIE CZ 3432, TAMPA DE 
VEDACAO PARA PECA DE MAO, PROCESSAVEL , ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM LITOTRITOR PNEUMA-
TICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.835,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20211394; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021 VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
 *** *** ***