DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05933
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211145 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03154465/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA 
E ITEM: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 04; BANDAGEM ADESIVA ELÁSTICA, LEVE POROSA, ELASTI-
CIDADE CONTROLADA, ADESIVO DE ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO OU BORRACHA PERMEÁVEL, 10 CM X 4,5M, PARA FIXAÇÃO DE 
TUBOS OROTRAQUEAIS, COMPOSTA DE ALGODÃO E RAYON. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; QUANT.: 6.588; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; ITEM: 06; CONECTOR SISTEMA FECHADO PARA CATETER DE 
HEMODIÁLISE E AFÉRESE, POSSIBILITA UM SISTEMA FECHADO DO PONTO DE VISTA MECÂNICO E MICROBIOLÓGICO REDUZINDO 
A EXPOSIÇÃO E MANIPULAÇÃO DO CATETER, POSSUIR PRIMING ZERO E PRESSÃO NEUTRA PERMITINDO FLUXOS SANGUÍNEOS 
SUPERIOR A 600 ML/MIN. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDAA RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O 
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; QUANT.: 14.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211145; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 23/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 932/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa GL PRADO REPRESENTAÇÕES 
E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aquisição emergencial de material de laboratório, de acordo com as especifi-
cações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 1, 7, 8 e 10 conforme 
tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 247/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, 
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 161.325,96 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e 
cinco reais e noventa e seis centavos)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15692 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.0
1.00.0.30; 16962 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 15646 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30; 17397 – 2420
0744.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 6086 – 24200744.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1157/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (Diversos) para o Hospital São José/SESA , de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20211465 – SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data definida no 
instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 13.798,20 (treze mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021; SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Samuel de Oliveira Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA:FERNANDO DE CASTRO OLIVEIRA; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (Diversos) para o Hospital São José/SESA 
, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211465 – SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses contado a partir da 
data definida no instrumento contratual; VALOR GLOBAL:R$ 6.393,55 (seis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 
21/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fernando de Castro Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: A D S QUEIROZ; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (Diversos) para o Hospital São José/SESA , de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20211465 – SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data definida no 
instrumento contratual; VALOR GLOBAL:R$ R$ 5.886,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302
.631.20077.03.339030.10100.0.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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