DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1161/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA:SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (Diversos) para o 
Hospital São José/SESA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211465 – SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir da data definida no instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 
21/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marana Aguiar Ferreira Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1214/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ; OBJETO: aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender a demandado 
Hospital São José, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa de Licitação n° 375/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.672,50 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; DATA 
DA ASSINATURA: 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; OBJETO: aquisição de material de limpeza, 
higiene e descartáveis, com a finalidade de atender a demandado Hospital São José, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa 
de Licitação n° 375/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necess´rias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
8.492,50 (oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1.3; 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Vanilda Lúcia de Léo Rios.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10621332/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 204/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2018; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de 
dezembro de 2021, com término em 24 de junho de 2022, o Convênio nº014/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de 
procedimentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Ibiapina/CE. PARÁGRAFO ÚNICO: Importa o presente 
aditivo na atualização do gestor do contrato para o Sr. José Valdean Frota Carvalho, matrícula nº 404.4891-1.8 e CPF nº 190.862.293-87, com expediente na 
Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde- CORAC; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcos Antônio da Silva Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10464369/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 208/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2021, com 
término em 16 de junho de 2022, do Convênio nº023/2018, que tem por finalidade atender as necessidades dos usuários dos SUS nos municípios, o governo 
do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios 
cearenses; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2021 - 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Joaquim Freire Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10082202/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2018
I - ESPÉCIE: DOC. 214/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 069/2018 - Celebrado entre Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2021, com término 
em 23 de junho de 2022, o Convênio nº 069/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma do Hospital Municipal de Banabuiú/CE. 
PARÁGRAFO ÚNICO: Importa o presente aditivo na atualização do gestor do contrato para o Sr. Jairo Nascimento de Aguiar, matrícula nº 007278-1-4 e 
CPF nº 209.744.423-72, com expediente na Coordenadoria de Execução Orçamentária Financeira – COFIN; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o Mesmo ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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