DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 282, Fortaleza, 20 de dezembro, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/10060.  Onde se lê: 
SALDANHA RODRIGUES LTDA; ITEM: 2; 628838 - AGULHA DESCARTÁVEL, CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES, 
PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES, 25X12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; UNID.: 
4.005.000,00; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100;  Leia-se:  SALDANHA RODRIGUES LTDA; ITEM: 2; 628838 - AGULHA DESCARTÁVEL, 
CÂNULA DE AÇO INOX, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES, PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES, 25X12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.005.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100;  
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 275, Fortaleza, 10 de DEZEMBRO, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20211204.  Onde se lê:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20211204 ITEM 45 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI QUANTIDADE: 34.0,  Leia-se:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20211204 ITEM 45 - OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI QUANTIDADE: 34.045  Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2310/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21 de dezembro de 2021, da Portaria n°1677/2019-GS, datada de 17 de setembro de 2019 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2019, que atribuiu a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI a servidora KELDA 
IBIAPINA PESSOA, Inspetor de Polícia Civil, matricula n° 301.248-9-8, lotada na Coordenadoria de Inteligência - COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2319/2021 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
consta do processo nº 08559412/2021-VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
REQUISIÇÃO do servidor FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA, Escrivão da Polícia Civil, matrícula nº 301.195-9-2, lotado na Superintendência da 
Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Perícia Forense do Estado do Ceará, unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para 
todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 03/09/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 23 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº2320/2021 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
o que consta do processo nº 08577283/2021-VIPROC, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13/06/11, RESOLVE 
AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor VALESKA BASÍLIO FEIJÓ, Delegado, matrícula nº 198453-1-1, lotado na Superintendência Polícia Civil 
do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado 
do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular 
de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 01/10/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: X-OFFICE 
SERVI LTDA – CNPJ N.º 15.362.598/0001-36. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO 
DE MOBILIÁRIOS (CADEIRA COM PRANCHETA, ESTANTE DE AÇO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 012/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 018/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 11340450/2021 FORO: Fortaleza 
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 93/2021 - SSPDS (SACC 1195918) será até o dia 14/12/2022, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 107.990,00 (cento e sete mil e novecentos e noventa reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 925 / PF 
1000010442021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.181.521.10210.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa 
Social e Sr. Gilmar da Silva de Souza– Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº67/ 2021 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, 
no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 3º, inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO a 
notável ação dos servidores que compõe a Comissão Permanente para Solucionar Pendências de Concursos Finalizados, instituída por meio da Portaria 
nº 88/2018-GDGPC, publicada no DOE de 22/10/18, alterada pela Portaria nº 20/2021; CONSIDERANDO que os membros da Comissão Permanente de 
Concursos Finalizados, vem demonstrando sua valiosa capacidade de trabalho, laborando de forma vonluntária e extraordinária na condução das atividades 
da Comissão, colaborando com a ultimação dos serviços administrativos que permeiam as atividades inerentes à conclusão dos concursos públicos pendentes 
de resolução, evidenciando zelo, pontualidade, perspicácia, assiduidade, prontidão e organização; CONSIDERANDO que ações desta natureza orgulham 
a todos os integrantes desta instituição, pela demonstração de compromisso, empenho, dedicação e profissionalismo; RESOLVE, elogiar os MEMBROS 
da Comissão Permanente para Solucionar Pendências de Concursos Finalizados, determinando o encaminhamento deste ato ao Departamento de Gestão de 
Pessoas (DGP) para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores constante no anexo único desta portaria e a devida 
publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021. 
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.