DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.005, de 11 de Março de
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JEFTE MESQUITA DE ARAUJO, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO
TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA CC 0031/2021-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR JEFTE MESQUITA DE ARAUJO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA CC 0032/2021-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THERESA ALINE DE FREITAS FERNANDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Logística de Transporte, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EMMANUEL TEIXEIRA MATOS, em virtude de Férias, no período de 03 de Janeiro
de 2022 a 03 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA CC 0033/2021-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Unidade de Gerenciamento de Projeto , integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAROLLINE ARAUJO TEIXEIRA SIEBRA, em virtude de Férias, no período de
10 de Janeiro de 2022 a 08 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-
93; III - ENDEREÇO: na Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA:
MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.938.660/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Queirós, nº 470, Bairro: Papicu,
Fortaleza - CE, CEP: 60.192-220; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o Termo Aditivo no artigo 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo nº 11799372/2021, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do
Contrato nº 19/2018, contado a partir de 30 de dezembro de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Através deste Termo Aditivo, o prazo de
vigência do Contrato nº 19/2018 será até 28 de junho de 2022, dada a presente prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA:
28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciano de Arruda Coelho Filho (Secretário Executivo de Gestão e Planejamento Interno do Turismo) e
Antenor Romero Filho (MEMP CONSTRUÇÕES LTDA.). .
Fábio de Araújo Lima
COORDENADOR - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 00.671.077/0001-
93,; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: CONSÓRCIO COLINA DO HORTO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.978.938/0001-30; V - ENDEREÇO: Rua Alto Santo, nº 102,
José Bonifácio, CEP: 60055-265, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 58, inciso I e seu §2º,
artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo em conformidade com o Processo nº 11448758/2021, parte que compõe este
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quanti-
tativos e inserção de itens novos no valor de R$ 2.097.763,46 (dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos)
que corresponde a (+) 3,02% (três vírgula zero dois por cento) do valor do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato que era de R$
74.805.884,66 (setenta e quatro milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), passa com o presente Termo
para R$ 76.903.648,12 (setenta e seis milhões, novecentos e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.;
XII - DATA: 29 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho (Secretário do Turismo); Francisco Quintino Vieira Neto (Superin-
tendente – SOP) e Cristiano Queiroz de Gusmão (Consórcio Colina do Horto) .
Fábio de Araújo Lima
COORDENADOR - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 32/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão
Leste, 2º mezanino, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, com sede na Rua Pastor Adolfo Weidmann, 1068 – Loja 01, Guarituba, Piraquara/PR, CEP: 83.312-000, Fone: (41) 4101.3732, inscrita no CNPJ
sob o nº20.102.044/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos executivo e/ou van, por demanda (diária), com
motorista e combustível, para todo o território nacional, com exceção do Estado do Ceará, visando atender as necessidades da Secretaria do Turismo, por um
período de doze meses – GRUPO I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210003 - SETUR, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 131.180,00 (cento e trinta
e um mil e cento e oitenta reais) pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.211.20767.03.339039.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciano de Arruda Coelho Filho (Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna do Turismo) e Eduardo Júnior Sequeira (Impacto Comércio e Serviço EIRELI - ME).
Fábio Araújo de Lima
COORDENADOR - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 33/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará –
Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, com sede na Rua Pastor Adolfo Weidmann, 1068 – Loja 01, Guarituba, Piraquara/PR, CEP: 83.312-000, Fone: (41) 4101.3732, inscrita no
CNPJ sob o nº20.102.044/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos executivo e/ou van, por demanda (diária),
com motorista e combustível, para todo o território nacional, com exceção do Estado do Ceará, visando atender as necessidades da Secretaria do Turismo, por
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