DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.12.01.01E, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e
ampliação das Escolas E.M.E.I.F. José Costa e Silva, E.M.E.I.F. Luiz Santiago dos Santos, E.M.E.I.F. Valdimiro Jose de Lima e E.M.E.I.F. Antônio Pereira
de Alencar, localizadas no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Relação por: Razão Social - Habilitadas:
A.I.L. Construtora LTDA – ME - Habilitada - Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI - ME - Habilitada - Antonio Alexandre Ferreira Xavier
EIRELI – ME - Habilitada - Ar Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME - Habilitada - Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI-ME
- Habilitada - Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME - Habilitada - Construtora Astron LTDA – ME - Habilitada - Construtora Vipon
EIRELI - ME - Habilitada - E A da Silva Construcoes – ME - Habilitada - Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI – ME - Habilitada - Exata
Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI – ME - Habilitada - G7 Construcoes e Servicos EIRELI - EPP - Habilitada - Gledsom Construcoes LTDA – EPP
- Habilitada - H B Servicos de Construcao EIRELI – ME - Habilitada - I P N Construcoes e Servicos EIRELI – ME - Habilitada - J2 Construções e Serviços
LTDA-ME - Habilitada - Meritus Construcoes e Empreendimentos EIRELI – ME - Habilitada - Motiva Construcoes e Servicos EIRELI – ME - Habilitada -
N3 Construtora LTDA – ME - Habilitada - Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA – EPP - Habilitada - Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI
- Habilitada - Ramalho Servicos e Obras EIRELI - ME - Habilitada - Real Servicos EIRELI – EPP - Habilitada - Roma Construtora EIRELI – ME - Habilitada
- S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI - ME - Habilitada - Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA – EPP - Habilitada - Teotonio
Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI – ME - Habilitada - Venus Servicos e Entretenimentos LTDA – ME - Habilitada. Empresas Inabilitadas.
Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação: Construtora Reis e Servicos EIRELI – ME - Inabilitada - Não apresentou a chave de autenticação
do contrato social; Não apresentou a chave de autenticação da identidade e CPF do sócio; Não apresentou prova de inscrição no cadastro de contribuintes
(item 5.3 b) do edital); Apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Federal, fora do prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os documentos
deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes; Não apresentou a chave de autenticação do contrato de prestação
de serviços do profissional (item 5.5.2.1 “d” do edital); Não apresentou chave de autenticação da comprovação de Capacidade Técnico-Profissional (item
5.5.2 do edital); Não apresentou chave de autenticação da comprovação da capacidade Técnico-Operacional (item 5.5.3. do edital). - Contecnica Cariri -
Organizacao Empresarial EIRELI – ME - Inabilitada - Não apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
(item 5.3 “d” do edital); - Não apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo
distribuidor da sede da licitante (item 5.4 “a” do edital). Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME - Inabilitada - Não apresentou o
Certificado de Registro Cadastral – CRC (item 5.2. do edital). - GJS Construtora EIRELI - EPP - Inabilitada - Não apresentou a prova de regularidade com
a Fazenda Municipal do domicilio ou sede da licitante (item 5.3. “c” do edital); Não apresentou a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis
do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (item 5.3. “e” do edital). V.F da Silva Construcoes – ME - Inabilitada - Apresentou
a cópia do contrato de prestação de serviços do responsável técnico sem a devida autenticação, segundo o item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar
os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por Órgão de Imprensa Oficial; A comprovação da Capacidade Técnico-Operacional:
Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa não é compatível em características com o objeto da licitação (item 5.5.3. do edital). Fica aberto
o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 29 de dezembro de 2021. Thamiris
Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 02.001/2021–CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 02 de fevereiro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá propostas, para a realização da Chamada Pública, tombada sob
o n° 02.001/2021–CHP, que versa acerca da seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Maracanaú, por intermédio do Gabinete
do Prefeito/Secretaria Especial de Parcerias e concessões, por meio da formalização de acordo de cooperação, objetivando a busca de técnica e inteligência
específica da área de concessões públicas e parcerias público privadas envolvendo projetos de infraestrutura urbana capazes de proporcionar projetos que
desenvolvam, necessariamente, a qualidade de vida, segurança pública, democratização do acesso à informação, preservação ambiental, economicidade,
eficiência dos recursos públicos do Município de Maracanaú e outros projetos estratégicos que o Governo Municipal identificar ao longo da parceira e que
a OSC, concordar em desenvolver, de interesse do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em
29 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Errata de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2021.29.10.1-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, notifica aos interessados, a Errata referente ao resultado do julgamento da habilitação da
Concorrência Pública Nº 2021.29.10.1-CP, cujo objeto é a permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01(um) quiosque de
numeração (VIII) - da beira mar, visando a instalação e exploração de serviços comerciais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme projeto básico/termo
de referência em anexo do edital, licitantes habilitadas: Raimundo Weles de Albuquerque Nogueira, Joao Guilherme Goes de Sousa; Francisca Rosiane do
Nascimento de Souza. Licitantes Inabilitadas: Angelucia Lima de Sousa, Ivanildo Jose da Silva; Elisangela Pereira de Oliveira; Francisca Deysiane Gabriel
Sales. O Presente termo vem a sanear um equívoco na publicação onde habilitava Elisangela Pereira de Oliveira onde a mesma encontra-se inabilitada e o
equívoco onde inabilitava Francisca Rosiane do Nascimento de Souza onde a mesma encontra-se habilitada. A partir desta data, o prazo recursal estabelecido
no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 9.82021617, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 29 de dezembro de 2021. Túlio Marcos Braun Neto – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Turismo e Cultura, Rosana Barbosa de Lima, torna público, para
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.11.05.011-SRP-DIVE - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
contratações de serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos acontecimentos comemorativos tradicionais e inaugurações solenes das diversas
unidades administrativas do município. – Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações
posteriores. - Valor Global: R$ 2.876.949,58 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
- Dotação Orçamentária: 1401.23.122.0050.2.115, 0801.12.122.0050.2.016, 1101.10.122.0050.2.042, 0201.04.122.0050.2.002, 2101.15.453.0050.2.168,
1202.08.122.0050.2.069; Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00, 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: 1111000000, 1211000000, 1214000000, 1001000000,
1940000000. – Vigência: 28/12/2022. – Contratantes: Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
Luciana de Lima Nascimento, Secretária de Assistência Social e Cidadania; Maria Freitas dos Santos, Chefe de Gabinete da Prefeita; Ana Cristina Lopes da
Silva, Secretária de Educação; Rosana Barbosa de Lima, Secretária de Turismo e Cultura; Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde. – Contratadas: R&R
Serviços & Locações Eireli, inscrita no CNPJ Nº 14.765.475/0001-83, vencedora do certame nos lotes 01, 02 ,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, com o valor
de R$ 2.424.999,58 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Assina pela contratada:
Jaris da Silva Rodrigues; e ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, vencedora do certame no lote 10,
com o valor de R$ 451.950,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Assina pela contratada: Carlos Henrique Bastos Evaristo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 06.007/2021-CP.
O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura de MARANGUAPE torna público, para conhecimento de todos os interessados
que o Edital do processo licitatório em epigrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, foi ALTERADO. O prazo para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços será até o dia
07/02/2022 às 09h00min. O texto completo referente a primeira alteração do edital poderá ser conferido, na integra, no portal da licitação dos municípios,
no tribunal de contas do Estado do Ceará (licitacoes.tce.ce.gov.br), bem como na sede da Central de licitação, sita a Rua Treze de Maio, Nº 226, Centro –
Maranguape/CE. Maranguape/CE, em 29 de dezembro de 2021, José Estelita de Aquino Filho - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maranguape/CE.
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