DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2021.10.25.001P. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, RECOLHIMENTO DO FGTS, GFIP, BEM COMO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. EMPRESAS HABILITADAS: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME (CONTAB
SERVIÇOS E SOLUÇÕES), CNPJ N° 36.549.262/0001-57; AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.994.347/0001-
65; (BESERRA CONTABILIDADE) - VICENTE LEITE BESERRA - ME, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; YZALLON M. LOPES - ME, CNPJ Nº
41.766.364/0001-64; JP LOPES DE ALCÂNTARA - ME, CNPJ Nº 15.294.308/0001-64; SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI - ME, CNPJ Nº
21.276.541/0001-17; EMPRESAS INABILITADAS: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 02.860.611/0001-35: DEIXOU
DE ATENDER AOS ITENS 3.2.1 LETRA “A”, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “A”, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA
“B”; B2G CAINFOTEC COMPRIME - ME, CNPJ Nº 34.239.627/0001-11: DEIXOU DE ATENDER AOS ITEM 3.2.1 LETRA “A”; DAGER COSTA
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI, CNPJ Nº 12.782.123/0001-00; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “A”;
F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA - EIRELE, CNPJ Nº 21.623.908/0001-21; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3 LETRA “B”; JBR
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ Nº 26.825.283/0001-02, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.4 LETRA “B” E
AUTO PEÇAS LIMA - ME, CNPJ Nº 33.652.309/0001-15, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.1 LETRA “A”, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM
3.2.3 LETRA “A” E “B” E DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.4 LETRA “B”. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109,
INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS,
A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA
CPL, RUA SÃO JOSÉ Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTONIO
VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico Nº 2709.01/2021-01, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais
permanentes destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria
de Educação. Contrato N° 2611.01/2021-01 Lote I: BE Distribuidora de Produtos EIRELI CNPJ nº 33.330.526/0001-99, com sede na Rua Diogo Leite
N° 100, Bairro São José, Garanhuns/PE, CEP: 55.295-170, telefone: (87) 98836-3257, neste ato representada pela Sra. Raíssa Rabelo Ferreira, inscrita no
CPF sob o N° 136.619.254-07, RG N° 4007225-8 SDS/AL, com o valor global de R$ 182.300,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos reais). Contrato N°
2611.02/2021-01 Lote II: DX Computadores LTDA EPP, CNPJ nº 11.182.175/0001-83, com sede na Rua Padre Valdevino, N° 1000 Sala 5 - 2 Piso, Bairro
Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-040, telefone: (85) 3119-2323, neste ato representada pelo Sr. João Renato Pereira Freire, inscrito no CPF
sob o N° 784.229.736-34, RG N° 98002539617 SSP/CE, com o valor global de R$ 1.560.000,00 (hum milhão quinhentos e sessenta mil reais). Contrato
N° 2611.03/2021-01 Lote III: AVL Serviços e Comércio EIRELI, CNPJ nº 19.356.094/0001-64, com sede na Rua Tobias Costa de Oliveira, N° 55, Bairro
Capuan, Caucaia/CE, CEP: 61.615-120, telefones: (85) 3404 1765 e (85) 99194-4814, neste ato representada pela Sra. Ângela Viviane Lopes da Costa,
inscrita no CPF sob o N° 025.234.133-37, RG N° 2001010309534 SSP/CE, com o valor global de R$ 698.311,00 (seiscentos e noventa e oito mil trezentos
e onze reais). Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
- Secretária de Educação. Cedro - CE, 01 de dezembro de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Julgamento - Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.10.21.1. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços
Nº 2021.10.21.1 cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da Creche Stela Maria Naspolini, localizada na Rua Luís da
Mata, Nº 542, Buenos Aires, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. A Comissão analisou as propostas de preços das
empresas habilitadas, frente às exigências editalícias e frente às exigências da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como frente às considerações
dos pareceres técnicos da engenheira do Município, decidindo pela desclassificação de todas as empresas habilitadas: Energy Serviços EIRELI – EPP; LC
Projetos e Construções LTDA – EPP e Nascente Construções LTDA – EPP, por descumprirem item 4 do edital, estando todos os motivos registrados na
Ata da sessão de julgamento realizada no dia 27/12/2021, bem como no parecer técnico, à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.tce.
ce.gov.br e www.horizonte.ce.gov.br. Fica desde já, aberto o prazo recursal conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas demais alterações. Caso não haja manifestação de recurso nos prazos legais acima citado, em atendimento ao Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, fica
desde já, aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novas Propostas de Preços, escoimada das causas referidas, e remarcado o prosseguimento
deste certame para a apresentação de novas propostas de preços das empresas habilitadas, em sessão pública, a se realizar no dia 19 de Janeiro de 2022
às 09h00min. Maiores informações com a CPL pelo telefone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 29 de Dezembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2021- SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização do canal da Rua Raimundo Ferreira Cosme, localizada no Bairro Padre Assis
Monteiro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório
fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o
resultado da fase de habilitação deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas - 01. Cedibra Comércio e Construções LTDA - CNPJ Nº 17.247.743/0001-
63; 02. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante (Zeip Construções) - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 03. Edifica Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº
38.160.389/0001-05; 04. VK Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02: Empresas Inabilitadas: 01. João Evangelista de Souza
Arcturo (Arcturo Construções) - CNPJ Nº 03.077.025/0001-85; 02. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 03. Real Serviços
EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 04. Arcos Construtora & Incorporadora LTDA - CNPJ Nº 15.342.806/0001-70; 05. Clezinaldo S. de Almeida
Construções - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 06. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 07. Medeiros Construções e
Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 08. A. C. Construções e Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ nº 11.685.502/0001-10. A Comissão informa
que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso
I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas
de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.09.22.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - S. L. DE
ALENCAR ENGENHARIA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 3.772.530,71 (três milhões setecentos e setenta
e dois mil quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa
Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 28 de dezembro
de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - SESA. A Secretaria de Educação, através
da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - SESA,
cujo objeto é a Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos do Hospital
Municipal Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz e Demais Unidades de Saúde do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas
até o dia 12.01.2022, às 12:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 12.01.2022, das 12:00 às 12:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa
de lances no dia 12.01.2022 a partir das 13:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro
- Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 29 de Dezembro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.