DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA N.º 
01.020/2021–CR. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões torna público para conhecimento de todos os interessados que o Edital da 
CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Chamada Pública visando o Credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de 
roupas e acessórios, nas especialidades modelagem, cronoanálise, corte, costura, estamparia e bordado, no âmbito do Projeto “FARDAS DE 
MARANGUAPE”, conforme art. 2º da Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Maranguape – CE, foi ALTERADO. A documentação dos interessados será recebida no período de 29 de dezembro de 2021 até o dia 31 de dezembro 
de 2022 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape. José 
Estelita de Aquino Filho – Presidente da CCLP. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 29 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.27.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.12.27.01, sessão pública marcada para o dia 12 de Janeiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Contratação de licença 
de uso de sistemas integrados com módulos de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento, incluída a implantação, 
migração de dados, parametrização, suporte técnico, manutenção e treinamento dos usuários junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 30 de Dezembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE REVOGAÇÃO - O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.26.02 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº. 044/2021, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE 
COMPROVADO, PERTINENTE E SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR TAL CONDUTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR AS UNIDADES DA POLÍCIA 
MILITAR E BATALHÃO DO RAIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E O FAZ COM FULCRO NO ART. 49, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. 
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DA PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO QUE A TOMADA DE PREÇO Nº 2021121401-TP, 
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE 
CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, COM DATA DE REALIZAÇÃO DO 
CERTAME MARCADA PARA ÀS 08:00HS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA – CE, FICA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 14 DE JANEIRO 
DE 2022 ÀS 08:00HS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO. JAGUARIBARA – CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. AURINEIRE LIMA 
DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2021, 
com o seguinte objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, 
declarando vencedora do certame à empresa LOC & SERV LTDA- CNPJ: 21.844.395/0001-89, com o valor global de R$ 271.671,90 (duzentos e 
setenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 
14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice 
Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.01/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.01/2021, 
com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA/CORRENTES E RAPOSA/JARDIM, 
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, declarando vencedora do certame à empresa M.A ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 
13.167.714/0001-30, com o valor global de R$ 503.295,09 (quinhentos e três mil duzentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Portanto fica aberto 
o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2021@
hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.12.29.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
2021.12.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na localidade de Santa 
Vitoria, no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convenio nº 114/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Superintendência de Obras 
Públicas – SOP-CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de 
habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 17 de Janeiro de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua 
David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de Dezembro de 2021. Luís Edson 
Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.12.23.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.12.23.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação 
e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores 
tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados 
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de janeiro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 31 
de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de dezembro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0040/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0040/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação destinados a merenda para 
os programas de alimentação escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13/01/2022, às 
08:00h; abertura das propostas no dia 13/01/2022, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 13/01/2022 a partir das 09:00h (horário 
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 30 de dezembro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.