DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.003. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de janeiro de 2022 às 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 14 de janeiro de 2022, às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 2021.12.23.003, com fins ao objeto: Aquisição de dois veículos tipo pick-up
e um veículo tipo minivan, através do Processo nº 04120068/2021 com Termo de Ajuste nº 28/20221 e Processo nº 04119949/2021 com termo de ajuste nº
19/2021, para atender as necessidades do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone:
(88) 3621-7075. Camocim/CE, 29 de dezembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao Processo Tomada de Preços Nº 05.010/2021, cujo objeto versa sobre contratação
de empresa para execução de recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, VIA CE-192/Barriguda no Município de Novo Oriente/CE,
conforme Convênio N° 107/2021- SOP. Habilitadas: 01 – Carlos Alberto de Sousa Mota; 02 – F. A. Mendes Lopes EIRELI; 03 – SÓ Construções e Locações
EIRELI; 04 – R Construções e Serviços EIRELI; 05 – Prisma Locações e Serviços EIRELI; 06 – G7 Construções e Serviços EIRELI; 07 – H J Construções
e Empreendimentos LTDA; 08 – Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI; 09 – Construtora Moraes EIRELI; 10 – Marfhys Construcoes e Servicos
de Edificacoes EIRELI; 11 – WU Construções e Serviços EIRELI; e 12 – PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal
nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em Ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/
licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 28 de dezembro de 2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico Nº 1201.01/2021/PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais
sendo: construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tendo
como fornecedores: J.O.L Maia Materiais - ME; Leydiene Gomes de Lima EIRELI; Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELE - ME. Vigência: 11/03/2021 a
11/03/2022. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações.
Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SME.
Objeto: contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar (ensino médio), conforme termo de referência, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e
Estadual, sob a dotação orçamentária nº 0601.12.362.0014.2.050, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Aditivo: R$ 171.996,66 (cento e setenta
e um mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de
Educação. Assina pela Contratada: Diego Pereira de Araújo - Representante Legal da Empresa Diego Pereira de Araújo - ME. Jucás - CE, 03 de Novembro
de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SME. Objeto:
contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar (ensino fundamental), conforme termo de referência, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e
Federal, sob a dotação orçamentária nº 0601.12.361.0013.2.046, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Aditivo: R$ 676.486,80 (seiscentos e
setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de
Educação. Assina pelo Contratada: Diego Pereira de Araújo - Representante Legal da Empresa Diego Pereira de Araújo - ME. Jucás - CE, 03 de Novembro
de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/01/2022, às 15h, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 15.021/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de cestas básicas para distribuição através da secretaria do trabalho e assistência social às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, cumprindo
com o estabelecido pela loas, que assegura no âmbito da política de assistência os benefícios eventuais como direito do cidadão e responsabilidade da gestão
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos
Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n°
2021.10.06.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, com proposta no valor global de R$ 179.582,55
(cento e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas:
Projemaq Construções e Serviços LTDA; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA; J de Fonte Rangel EIRELI; Jose Urias Filho EIRELI; e A P Lucas
Moreira. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 29 de dezembro de
2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 047/2021-PE. O Pregoeiro Oficial
torna público o Adiamento do Processo de Pregão Eletrônico N° 047/2021-PE, cujo objeto é a aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal e de recarga
de gás liquefeito de petróleo (GLP) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaretama, exercício de 2022. Cuja abertura era prevista
para o dia 30/12/2021, às 08h10min, no sítio: www.bbmnet.com.br, onde fica agendada a data e hora do fim de recebimento de propostas: 12/01/2022 às
08h00min e data e hora da abertura das propostas e início da etapa de lances: 12/01/2022 às 08h05min, e início da sessão de disputa para o dia 12/01/2022 às
09h00min. Motivo: adequação anexo I do edital. Mais informações: Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305
ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o inciso VI do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo
Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº TP-02.11.1/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma do Centro Vocacional Tecnológico – (CVT) do Município de Brejo Santo-Ce, localizado na Rua Manoel Antônio
Cabral, s/n, Centro, sede do Município de Brejo Santo-Ce, objeto do Plano de Trabalho nº. (PT-1050553-12), conforme projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de
Adjudicação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo EIRELI, com sede na Travessa Chico Alfredo, nº. 478, Centro, Icó, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº. 04.957.984/0001-54, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Brejo Santo-CE.
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