DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 01.12.002/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: M. Joseneide Lima Melo
EIRELI, CNPJ nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-02.11.1/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do
Centro Vocacional Tecnológico – (CVT) do Município de Brejo Santo-Ce, localizado na Rua Manoel Antônio Cabral, s/n, Centro, sede do Município de
Brejo Santo-Ce, objeto do Plano de Trabalho nº. (PT-1050553-12), conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global
Contratado: R$ 353.036,48 (trezentos e cinquenta e três mil, trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Da dotação orçamentária: (0801.04.122.0009.1.005)
e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 01/12/2021. Da vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos
Santos e Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.10.01.01
- TP - SEDEMA do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação de reforma
do Mercado Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Foi vencedora a empresa LS Serviços de
Construções – EIRELI, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 com valor de R$ 361.051,99 (trezentos e sessenta e um mil e cinquenta e um reais e noventa e nove
centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no Art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 29 de Dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o Extrato do
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2018.04.12.01, resultante do Pregão Presencial nº 002/2018-CMA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de
sistemas informatizados (softwares) de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência junto a Câmara Municipal de Ararendá-Ce.
Contratante: Câmara Municipal de Ararendá; Contratada: ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2022 e término em 31/03/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
IV, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2021. Ararendá-Ce, 30 de dezembro de 2021. Rachel Silva
Bernardino Eduardo – Presidente da Câmara Municipal de Ararendá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2021.07.01.002. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, Sr(a). Everardo Gomes Facundo, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Bairro de Fátima e Osmar Carneiro, conforme PT nº 1065068-78 com o Ministério do Desenvolvimento
Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.01.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado e Adjudicado em favor de J.V.W. Construções LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 731.482,10
(setecentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Boa Viagem/CE, 29 de
dezembro de 2021. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública Nº 13.036/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2022, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, receberá os documentos de habilitação e os projetos de
venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no
próximo dia 13 de janeiro de 2022, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 031/2021.02, cujo objeto é a aquisição de urna funerária, coroa de flores, velas, vestimenta e serviço de translado e tanatopraxia destinados a distribuição
gratuita a pessoas reconhecidamente carentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Uruburetama,
conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/
CE, 29 de dezembro de 2021. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº. 2021.09.13.01TP,
cujo o objeto é a contratação de serviço de empresa especializada para pavimentação da Rua Marçal de Sousa para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Planejamento do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09hrs (nove horas) do dia 06 de janeiro de 2022, na Sala da C.P.L.P, situada à
Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 29 de dezembro de 2021. Francisco Leandro Silva
Sales - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. A Secretaria de Educação do Município de Quixeré, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, torna público que receberá no período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data da publicação
desse Chamamento Público Nº 3012.02/2021 - SEDUC, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação,
inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de
Escolas Municipais de Quixeré, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Quixeré-Ce, 30 de dezembro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2021.10.05.01-TP. Objeto:
contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma do Estádio Municipal do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no
projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-
64, com o valor global de R$ 277.465,14 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Adjudico e Homologo
o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Paulo Sergio Nogueira - Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data: 29 de
dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Nº 05/2018-TP.01 - Referente à
Tomada de Preços Nº 05/2018-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Celc Construções e Serviços EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o N° 17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa visando à construção de 10 casas, para melhorias habitacionais e
controle da doença de chagas no Município de Ararendá – CE, prorrogado do dia 31/12/2021 até 31/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos do Pregão Nº 00.006/2017-PP.
Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica LTDA, inscrita no CNPJ:
02.288.268/0001-04, cujo objeto: locação de software, para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, prorrogados de 31/12/2021 até
31/03/2022.
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