DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº 2112.01/2021-05 do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração de projetos 
básicos e executivos de engenharia topografia e plotagens para implantação de obras no Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 01/02/2022 às 
10:00 horas, no auditório da Escola Francisca de Jesus Cavalcante, localizada na Rua Adauto Castelo, Bairro Centro, Cedro/CE, respeitando todas as 
determinações sanitárias. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro – Ceará, 29 de Dezembro de 2021. Túlio Lima 
Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos - Tomada de Preço Nº 01/2021-TP. 
Contratos nº 01/2021-TP.01; Gabinete do Prefeito; nº 01/2021-TP.02; Secretaria de Educação, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ararendá - Ceará, 
e a empresa Patricia F. da Silva Prudencio EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.730.679/0001-41, cujo objeto: contratação de empresa para prestação 
de serviço no seguinte seguimento (publicidade por meio de rádio, blogs carro volante, fotografo filmagens), para divulgação de assuntos pertinentes, 
divulgação e promoção do Município, juntamente com comunicados e avisos de interesse do Município de Ararendá – CE, prorrogados de 31/12/2021 até 
31/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adendo – Tomada de Preço Nº 2411.01/2021. Objeto: contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de abastecimento público de água, no 
Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio FUNASA Nº CV 0756/19. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos, comunica 
aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.
ce.gov.br no link Portal de Licitações. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame mantido para o dia 30 de 
Dezembro de 2021, às 09h00min. Morrinhos – CE, 28 de Dezembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Graça, através da Comissão de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de janeiro de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 3012.01/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, de interesse da Câmara Municipal de Graça. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Rua Euclides Augusto Ribeiro, s/n, 
Bairro Centro. Graça - CE, 30 de dezembro de 2021. Antonio Marcos de Morais Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.12.29.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Barro/CE. Abertura: 12 de Janeiro de 2022, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Dezembro de 
2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 
29 de Dezembro de 2021. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação. O Pregoeiro da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados 
que o certame em epígrafe cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e instalações de condicionadores 
de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB, tombado sob o número 14.026/2021-PERP,  originariamente previsto para ocorrer no dia 29/12/2021, às 09h, foi remarcado 
para o dia 13/01/2022, às 09h, em virtude de alterações no ANEXO I - Termo de Referência. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação de 
Pregão Presencial nº 2021.12.21.005-PP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis 
derivados do petróleo para abastecimento da frota de máquinas e veículos das diversas unidades administrativas do município. A realizar-se no dia 13/01/2022, 
às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE. Maiores 
informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2411.01/2021, Ref. Pregão Eletrônico 
nº GM-PE003/21-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Rafael Soares Melo - ME, inscrita no CNPJ nº 
14.994.178/0001-00, impedida de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei 
Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 21.407,18 (vinte e um mil quatrocentos e sete reais e dezoito centavos). Fica aberto 
prazo recursal previsto no Artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 29/12/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Continuidade. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, 
que o Pregão Eletrônico nº SE-PE004/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de tablets destinados aos alunos da Rede Pública Municipal 
de Itaiçaba/CE, através do Convênio Nº 009/2021, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; dará Continuidade dia 04 de 
janeiro de 2022, às 14:00 horas. Local: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com. Itaiçaba, 29.12.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.12.15.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Antonio Marcos Pereira Silvestre, vencedora junto ao lote 
1 e Orval - Organização Valente LTDA, vencedora junto ao lote 2, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica 
“bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de dezembro de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – Extrato de Publicação - O Serviço Autônomo de  
Água e Esgoto de Itapajé-CE, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12.01.2022-01PP, cujo 
objeto é aquisição de combustíveis para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de  Água e Esgoto de Itapajé-CE, tipo menor preço por ítem, com 
data de abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2022, às 09h00min, na sede do Saae, Rua Dom Aureliano Matos 1819, Centro, Itapajé-CE.Rodrigo dos 
Santos Cunha – Pregoeiro. Itapajé-CE em 30/12/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 20.10.001/2021-PMS. Com 
os seguintes resultados: Empresas Inabilitadas: Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI, as demais empresas participantes 
foram habilitadas. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Em 29 de Dezembro de 
2021. Maria Iranilda Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Com 
os seguintes resultados: Empresas Inabilitadas: Momentum Construtora LTDA, Gledsom Construções LTDA, Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI e 
J de Fonte Rangel EIRELI, as demais empresas participantes foram habilitadas. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da 
CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Em 29 de Dezembro de 2021. Maria Iranilda Leite - Presidente da CPL.

                            

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