DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
PROPAMA
23
Articular as desapropriações necessárias para a
implantação de projetos de interesse do Estado.
30
Desapropriações finalizadas
Unid
30
30/06/2022
GABINETE
24
Apresentar Economia, em R$, com desapropriações.
50
Economia gerada
R$
200.000,00
30/06/2022
25
Responder junto ao Poder Judiciário e Cartórios
Imobiliários em Demandas de processos de
usucapião
20
Manifestação enviada
Unid
100
30/06/2022
PROCADIN
26
Exercer as funções de direção superior,
coordenação, orientação e supervisão das
atividades de representação judicial das
entidades da Administração Pública Estadual
Indireta, inclusive das procuradorias autárquicas
e fundacionais.
30
Análise dos processos da Ematerce,
para fins de acordo ou impugnação.
Unid
343
30/06/2022
27
Exercer a representação judicial em processos
relacionados às Políticas Públicas concernentes
a tratamento de saúde
50
Recursos e ou Contestação peticionados
%
90
30/06/2022
CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS
PRODAT
28
Massificar a cobrança extrajudicial e judicial,
visando o aumento da arrecadação.
40
Cobranças realizadas através de protestos
eletrônicos com disponibilização de
consulta pelos cartórios
Unid.
10.000
30/06/2022
29
Otimizar a cobrança Judicial.
20
Ajuizamento eletrônico
Unid.
1.000
30/06/2022
PROLIC
30
Analisar e emitir pareceres nos procedimentos
licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
30/06/2022
31
Representar judicialmente os interesses do
Estado nas causas relacionadas a licitações,
contratos administrativos, convênios e demais
formas de ajustes firmados pelo Estado do Ceará.
30
Processos representados judicialmente
%
90
30/06/2022
32
Representar judicial e extrajudicialmente, os
interesses do Estado nas causas e interesses
relacionados aos Tribunais de Contas.
30
Processos representados judicialmente
e extrajudicialmente
%
90
30/06/2022
CENTRAL DE
LICITAÇÕES
33
Atender a demanda de licitações do Estado.
70
Licitação iniciada/Licitação finalizada
%
Lic.
Homolog.
70
30/06/2022
34
Digitalizar o acervo legado de processos da
Comissão Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
Proc. Digital.
15
30/06/2022
35
Digitalizar os processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
Proc. Digital.
15
30/06/2022
CETREI
36
Promover o aperfeiçoamento intelectual do
pessoal técnico, administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
30/06/2022
ASCOM , CTI
37
Realizar cursos, seminários, fóruns e ciclos
de debates sobre temas pertinentes à atuação
da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
30/06/2022
ASCOM , CTI
38
Preparar e publicar on-line a Revista da
Procuradoria-Geral do Estado, destinada a
divulgar pareceres e outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo no
site da PGE.
Unid
1
30/06/2022
ASCOM , CTI
39
Acompanhar o estágio oferecido pela PGE aos
estudantes de Direito, previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
30/06/2022
COAFI
COAFI
40
Garantir a execução orçamentária, financeira
e contábil.
33
Relatório de execução orçamentária
e financeira elaborado;
Unid
1
30/06/2022
Relatório de lançamentos contábeis
registrados;
Unid
1
Relatório de Prestação de Contas Anual
elaborada e encaminhada;
Unid
1
Relatório trimestral de economia para
fomentar os recursos do FUNPECE-PGE.
Unid
2
41
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal e
folha de pagamento
33
Relatório do quadro de pessoal da PGE
gerenciado e monitorado;
Unid
1
30/06/2022
Relatório da Folha de pagamento
mensal elaborado
Unid
1
42
Gerenciar as atividades administrativas da PGE
34
Relatório de controle e acompanhamento
da frota realizado.
Unid
1
30/06/2022
Relatório de controle de estoque do
almoxarifado;
Unid
1
Relatório de tombamento, movimentações
patrimoniais e controle patrimonial;
Unid
1
Relatório de acompanhamento das
aquisições/serviços.
Unid
1
Relatório dos contratos gerenciados,
executados e monitorados.
Unid
1
Relatório de entrada e saída de processos
no Protocolo.
Unid
1
CTI
43
Disponibilizar serviços essenciais de TI
(Internet, Email, Banco de Dados, Telefonia
e Conectividade com a nuvem).
50
Serviços essenciais de TI disponibilizados
%
99
30/06/2022
44
Atender incidentes dentro do prazo de SLA
(Acordo de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos no prazo
%
80
30/06/2022
ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL – ADINS
45
Acompanhar o Plano Plurianual e sua revisão
50
Plano Plurianual revisado
Unid
1
30/06/2022
46
Acompanhar a implementação do Posto
Operativo Atual
50
Plano Operativo Anual Implementado
Unid
1
30/06/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº94/ 2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE SUBSTITUIR, ANA EDITH DE
ALENCAR AQUINO, na Portaria Nº124/2017, datada de 28 de agosto de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 12 de setembro de 2017, por
TALLES ROCHA SOUSA, Articulador, matrícula Nº800021-9-X, para responder pelo Almoxarifado e Patrimônio desta Procuradoria-Geral do Estado, a
partir de 13 de dezembro de 2021., sem prejuízo das atribuições que lhe competem até ulterior deliberação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210001 - METROFOR
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da Licitação Nº20210001, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº13.303/2016, de
interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR, que tem por objeto a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
DE GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTROLE AOS PROGRAMAS E EMPREENDIMENTOS DO METROFOR, EM TODAS SUAS
ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO, com data de abertura anteriormente marcada para às 9:30 horas do 24 de janeiro de 2022, em razão da necessidade de
alterações no edital.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza-Ceará, às 9:30 horas do dia 14
de março de 2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 20210015
A Secretaria da Casa Civil torna público a LICITAÇÃO Nº20210015, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse da Companhia
de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM PEAD. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO