DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212283
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20212283 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº22832021, até o dia 18/01/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212323
IG Nº1140120000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20212323 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de 
equipamentos odontológicos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº23232021, até o dia 17/01/2022, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212392
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20212392 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº23922021, até o dia 17/01/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212407
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20212407 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº24072021, até o dia 18/01/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210021
A Secretaria da Casa Civil, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1 da Licitação Nº1654/2021 Comprasnet, de interesse do DETRAN, 
cujo OBJETO é Aquisição de bocais descartáveis para Etilômetro da marca INTOXÍMETERS, modelo Alco-Sensor IV, para atender as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
em virtude do DETRAN solicitar através do ofício 76/2021, convocação de remanescentes, tendo em vista que a primeira empresa vencedora encontra-se 
impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo período de um ano. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210007-CEGÁS
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado de julgamento das fases de Propostas de Preços e Habilitação da Licitação Nº20210007 – Regida pela Lei 
Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA GÁS NATURAL 
CANALIZADO, GASODUTO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM 32, 63, 90 e 110mm PARA LIGAÇÃO DE CLIENTES NOS RESI-
DENCIAIS FATIMA II, PAPICU II, CAMBEBA - MESSEJANA, CORREDOR JOSÉ AMÉRICO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E 
ARACATI-CE, conforme segue: Declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, perfazendo 
a presente licitação, o valor global de R$ 7.750.000,00(Sete milhões setecentos e cinquenta mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210028
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº20210028-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO 
COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO 
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DAS CIDADES DE HORIZONTE, PACAJUS E CHOROZINHO, INCLUINDO 
TAMBÉM OS DISTRITOS DE QUEIMADAS (HORIZONTE) E TRIÂNGULO (CHOROZINHO), NO ESTADO DO CEARÁ, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO ACQUASAN (composto 
pelas empresas PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, PB CONSTRUÇÕES LTDA. e ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL) com 
o valor global de R$ 138.000.000,00 (cento e trinta e oito milhões de reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210029
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da LICITAÇÃO Nº20210029-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto é LICI-
TAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
REMANESCENTES DE AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACANAÚ-CE, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO AGUAS DE MARA-
CANAÚ (composto pelas empresas ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA e OECI S.A.) com o valor global de R$ 55.550.000,00 (cinquenta 
e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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