DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PRÉDIOS PÚBLICOS - PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PISO
PAVIFLEX, CALHAS E SALAS C/ INFILTRAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO DEPOSITO E BANHEIROS, AMBIENTES INTERNOS, TROCA DE DIVISO-
RIAS E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ ÁGUA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme
contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 de dezembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1566/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/12/2021.
CONTRATO 00112019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº JOSE MICHELL DA SILVA
70018411
52886
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNCAP - DEMANDAS ADICIONAIS Município:
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de dezembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/
CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
69.374.585/0001-06, neste ato representado legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Rod Humberto Teixeira, s/n
- CE-060 km 367, Bairro Barreira- Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com
o processo administrativo nº. 11484614/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato nº 043/2020, cujo escopo consiste nos
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 11). 1.2 – Os serviços foram acrescidos no valor de
R$ 632.351,46 (seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 24,98% (vinte e
quatro vírgula noventa e oito por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 2.531.271,23 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e setenta
e um reais e vinte e três centavos) para R$ 3.163.622,69 (três milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 632.351,46 (seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14
de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo,
bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.642.026/0001-45; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro: Montese, Fortaleza-Ce, CEP:
60.410-220; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo
nº. 08499851/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato nº 060/2020, cujo escopo consiste na contratação de empresa para
RECUPERAÇÃO DAS COBERTAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E
CRATEÚS; O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 060/2020, haja
vista que foram suprimidos serviços no valor de R$108.116,70 (cento e oito mil, cento e dezesseis reais e setenta centavos) correspondente ao percentual
de 12,74 % (doze vírgula setenta e quatro por cento) e acrescidos serviços no valor de R$380.135,85 (trezentos e oitenta mil, cento e trinta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos) correspondente ao percentual de 44,80% (quarenta e quatro vírgula oitenta por cento), passando o atual valor do contrato de R$
848.429,22 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) para R$1.120.448,37 (um milhão, cento e vinte mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com as informações prestadas pela fiscalização da contratante, às fls. 46/58
do referido processo administrativo (Viproc nº 08499851/2021); IX - VALOR GLOBAL: R$ 272.019,15 (Duzentos e setenta e dois mil, dezenove reais
e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR (OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.742.620/0001-00; V - ENDEREÇO: estabelecida na Via de
Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, Maracanaú-Ce, CEP: 61.931-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal
nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 11328027/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato nº 022/2021,
cujo escopo consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM
RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA, LOTE II, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
Os serviços foram acrescidos no valor de R$ 2.180.404,43 (dois milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), corres-
pondente ao percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 8.744.404,43 (oito milhões,
setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 10.924.883,90 (dez milhões, novecentos e vinte e quatro
mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.180.404,43 (dois milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e quatro
reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 22 de dezembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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