DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ORDEM DE SERVIÇO
OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção emergencial predial para o Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, em Iguatu-Ce. Contrato: 
22/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20190002 Empresa: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP A Secretaria da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior – SECITECE, vem notificá-la de que, por meio desta Ordem de Serviço, Vossas Senhorias estão instruídas a iniciar os serviços de manu-
tenção emergencial no prédio do Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, de acordo com os documentos de Contrato e Proposta. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº522/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 10289109/2021, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPO-
LEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível M, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 
001043-1-0, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Enfermagem, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, o percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 22/10/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: Empresa HENRIQUE GOMES DA COSTA. 
OBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de hospedagens em hotel padrão 03 estrelas, localizado no município de Fortaleza/CE, Região Central 
Sul e Região do Cariri, com apartamento simples, contendo ar condicionado, frigobar e TV, com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), sendo 32 
hospedagens em apartamentos simples em Fortaleza; 10 hospedagens em apartamento simples em Iguatu; 10 hospedagens em apartamento simples na 
Região do Cariri. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.980,00 catorze mil, novecentos e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.33903900.1.0
0.00.0.30 - CUSTEIO FINALÍSTICO; 31200003.12.122.211.20784.01.33903900.1.00.00.0.20 - CUSTEIO MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 
03 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente em Exercício e Henrique Gomes da Costa - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
APOSTILAMENTO
CONTRATO 62/2021
Tendo em vista a programação operativa 2021, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2021. DE: 
31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 3101010022020C-IG 1109580000; PARA: 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 
3101010022020C; 31200001.12.122.211.20780.15.339030.10000.0–PF 3101018032020M-IG 1109580000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO 63/2021
Tendo em vista a programação operativa 2021, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2021. DE: 
31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 3101010022020C-IG 1109580000; PARA: 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 
3101010022020C; 31200001.12.122.211.20780.15.339030.10000.0–PF 3101018032020M-IG 1109580000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO 64/2021
Tendo em vista a programação operativa 2021, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2021. DE: 
31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 3101010022020C-IG 1109580000; PARA: 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 
3101010022020C; 31200001.12.122.211.20780.15.339030.10000.0–PF 3101018032020M-IG 1109580000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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APOSTILHAMENTO
CONTRATO Nº65/2021
Tendo em vista a programação operativa 2021, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2021. DE:31200001.1
2.364.451.20379.03.339030.10000.0 – PF 3101010022020C IG 1109580000 PARA: 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 – PF 3101010022020C 
31200001.12.122.211.20780.15.339030.10000.0 – PF 3101018032020M IG 1109580000 FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Clarice Barreto Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO 66/2021
Tendo em vista a programação operativa 2021, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2021. DE: 3120
0001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 3101010022020C-IG 1109580000; PARA: 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0–PF 3101010
022020C;31200001.12.122.211.20780.15.339030.10000.0–PF 3101018032020M-IG 1109580000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA