DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº793-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ERONILDES FERREIRA DA SILVA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 300.453-1-9, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 04/10/2018, com a finalidade de realizar manutenção corretiva na aeronave Fênix 03 (PP-EFM), na 
CIOPAER/Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 831/2018, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº794-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ALEXSANDER PIRES MEDEIROS, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 202.554-1-2, desta Secretaria, 
com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 08/10/2018, com a finalidade de dar apoio operacional 
ao Curso de Operador de Equipamentos Especiais – COEE/2018, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 842/2018, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40% perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa 
e quatros centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
9 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº795-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetío de serviço ao Município de Jijoca de 
Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizar transporte de dignitário, na aeronave de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo n° 841/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 9 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº795-D/2018-GS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM
300.071-1-5
IV
05/10/2018
Jijoca de Jericoacoara-CE
1/2(meia)
64,83
32,42
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
05/10/2018
Jijoca de Jericoacoara-CE
1/2(meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº796-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante da graduação de Major PM, matricula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 à 10/10/2018, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento, na aeronave 
FÊNIX 06 (PR-EKN) conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 839/2018, concedendo-lhes 5 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº797-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 840/2018, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº797-D/2018-GS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS
Subtenente BM
108.994-1-9
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
AUDIEH FLORENCIO VALE
Cabo PM
301.698-1-6
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES
Cabo PM
302.539-1-4
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
FRANCISCO SILAS 
PEREIRA DA SILVA
Soldado PM
306.135-1-1
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
FRANCISCO DE ASSIS 
OLIVEIRA DA CRUZ
Subtenente PM
092.378-1-X
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
MARCIEL ALVES DE BRITO
Cabo PM
302.654-1-6
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
Soldado PM
306.610-1-X
V
06 à 09/10/2018
Quixadá-CE
4 (meias) 
61,33
10%
134,93
TOTAL
1.079,44
*** *** ***
PORTARIA Nº798-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com 
a finalidade de reforçar na segurança naquele Município e Região, na aeronave FÊNIX 03 (PP-EFM), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
837/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 9 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº798-D/2018-GS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
06 à 10/08/2018
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Major BM
126.655-1-2
IV
06 à 10/08/2018
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
TOTAL
389,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018