DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°707/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8509194/2018 
foi iniciado em 11/10/2018, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totali-
zando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), ao servidor 
VINICIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula: 300.263-1-4, ocupante 
do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à 
cidade de Canindé-CE, nos dias 03 a 05 de outubro de 2018, com a finalidade 
de realizar exames pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°708/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8509348/2018 
foi iniciado em 11/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor LEONARDO 
BORGES BRAGA, matrícula: 000.138-1-1, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Acarape-CE, 
no dia 25 de setembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Átila Einstein e Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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PORTARIA N°709/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca 
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município fora da área 
metropolitana onde atua, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO 
que não foi possível o planejamento para pagamento antecipado, devido 
a necessidade intempestiva da viagem por necessidade de deslocamento 
de servidor para atender interesse administrativo; CONSIDERANDO 
que o processo nº 8499253/2018 foi iniciado em 11/10/2018, RESOLVE 
CONCEDER meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e 
quarenta e um centavos), acrescidos de 20% sobre meia diária perfazendo um 
valor de R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao servidor 
RICARDO LUCENA CABRAL, matrícula nº 000.129-1-2, ocupante do 
cargo de PERITO CRIMINAL B-1, que viaja a cidade de Sobral-CE, no dia 
08 de outubro de 2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo 
com o Art. 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, Art. 9º, Parágrafo único 
do Art. 10 e Classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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PORTARIA N°710/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8499814/2018 
foi iniciado em 11/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de 20% sobre meia 
diária perfazendo um valor de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis 
centavos), ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES, matrícula: 
300.131-1-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PERÍ-
CIAS EXTERNAS- NUPEX, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Sobral-CE, no dia 08 de outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames 
periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 
10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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PORTARIA N°711/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao 
servidor THALES DE CASTRO DE GONÇALVES LEITE, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA C- VII, matrícula nº 168.078-1-8, desta 
PEFOCE, a viajar da cidade de Iguatu-CE à Fortaleza-CE, no dia 11 de 
outubro de 2018, a fim de receber cédulas de identidade e películas para as 
mesmas, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois 
reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 40%, perfazendo um valor de 
R$ 45,37 ( quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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PORTARIA N°713/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao 
servidor FRANCISCO ÉRICO ROMÃO DE SOUSA, ocupante do cargo 
de AUXILIAR DE PERÍCIA B-I, matrícula nº 000.160-1-2, desta PEFOCE, 
a viajar da cidade de Sobral-CE à Fortaleza-CE, no dia 18 de outubro de 
2018, a fim de buscar material para impressão de carteiras de identidade 
e resolver questões administrativas, concedendo-lhe meia diária no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), tota-
lizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 
40%, perfazendo um valor de R$ 45,37 ( quarenta e cinco reais e trinta e sete 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°714/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8272461/2018 
foi iniciado em 04/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JESUS 
FERREIRA SALES, matrícula: 155.332-1-8, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço a cidade de 
Canindé- CE, no dia 28 de setembro de 2018, com a finalidade de realizar 
exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 
5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°715/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8273182/2018 
foi iniciado em 04/10/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao 
servidor MÁRCIO ROBERTO UCHÔA CAVALCANTE, matrícula: 
300.132-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou 
em objeto de serviço à cidade de Canindé-CE, nos dias 25 a 26 de setembro 
de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o 
Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8314369/2018 
foi iniciado em 04/10/2018, RESOLVE conceder quatro diárias e meias no 
valor unitário de R$ 64,83( sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) 
ao servidor SAMUEL BENÍCIO DE ARAÚJO, matrícula: 198.101-1-9, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA C- VII, a viajar em objeto 
de serviço à cidade de Russas-CE, nos dias 05, 11, 18, 25 e 30 de outubro 
de 2018, com a finalidade de realizar emissão de carteiras de identidade no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018