DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Comunicamos aos Acionistas que, o Conselho de Administração, em reunião realizada em 25 de outubro de 2018, deliberou e aprovou “ad referendum”
da Assembleia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2018, a 3ª distribuição
antecipada de dividendos referente ao saldo disponível no período até 30/09/2018, no valor de R$47.225.071,31 (quarenta e sete milhões, duzentos e vinte
cinco mil e setenta e um reais e trinta e um centavos) cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias, o valor de R$0,052457439 por ação (excluídas
as ações em tesouraria, conforme legislação em vigor). Os dividendos serão pagos a partir de 21/11/2018, sem remuneração ou atualização monetária e
sem retenção de Imposto de Renda, conforme legislação em vigor. Farão jus ao recebimento destes dividendos os acionistas titulares de ações ordinárias
(GRND3) inscritos nos registros da Companhia em 05/11/2018. Desta forma, as ações da Companhia (GRND3) passarão a ser negociadas ex-dividendos a
partir de 06/11/2018, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Os acionistas receberão o crédito conforme cadastro fornecido ao Itaú Unibanco S.A., instituição
depositária das ações desta Companhia, e aqueles que possuem as ações custodiadas na B3 terão seus créditos repassados pelos respectivos agentes de
custódia, a partir da data de início do pagamento. Os acionistas com cadastros desatualizados e que não contenham o número do CPF/CNPJ, ou opção
de crédito bancário, terão os seus créditos depositados após a regularização cadastral, a qual poderá ser feita em qualquer agência do Itaú Unibanco S.A.
Sobral (CE), 25 de outubro de 2018. GRENDENE S.A. Francisco Olinto Velo Schmitt - Diretor de Relações com Investidores.
GRENDENE S.A.
AVISO AOS ACIONISTAS
Companhia Aberta - CNPJ No. 89.850.341/0001-60 - NIRE No. 23300021118-CE
3ª Distribuição Antecipada de Dividendos do exercício de 2018
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180823002 – ADESÃO
DE REGISTRO DE PREÇO N° 00.001/18 – ARP – ORIGEM: Adesão de Registro de Preço N° 00.001/18 – ARP. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: INFORTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 32.936,65 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e
Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.12.122.0402.2.008 - 33.90.30.16. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Iraci Alves de Melo – Representante
Legal. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180823005 – ADESÃO
DE REGISTRO DE PREÇO N° 00.001/18 - ARP – ORIGEM: Adesão de Registro de Preço N° 00.001/18 – ARP. CONTRATANTE: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: INFORTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de material de
expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$: 107.688,16 (Cento e Sete
Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801.08.122.0815.2.052 / 0801.08.244.0801.2.067
/ 0801.08.244.0815.2.077 / 0801.08.244.0812.2.074 - 33.90.30.16. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto –
Ordenador de Despesas da Sec do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Iraci Alves de Melo – Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAREMA
–
AVISO
DE
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 061/2018-S – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados a Interposição de Recurso Administrativo
pela Empresa: ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI ME, questionando seu descredenciamento. Em observância ao Artigo.
109, Inciso I, Alínea “a” da Lei N° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais Licitantes, e fica aberto prazo para contra-razões. Após proferir-se-á
decisão acerca do discutido no recurso apresentado, referente ao Pregão Presencial Nº 061/2018-S, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento e material
permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Natércia Rios no Município de Itarema-CE. Itarema-CE, 26 de Outubro
de 2018. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ANULAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
– O Secretario de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório Nº 003/2016, Modalidade
Inexigibilidade, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira para ajuizamento de medida judicial
objetivando o pagamento, pela União, de pagamento de valores em favor do Município decorrente das diferenças de FUNDEF pela substimação do cálculo
do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), foi ANULADO com base no Art. 49 da Lei N° 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, Av. Joaquim Pereira, N° 855,
Centro. Frecheirinha-CE, 26 de Outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Sétimo Termo Aditivo Pregão Presencial nº 12.12.001/2013,
referente ao contrato 03.01.001.2014. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicações de editais, extratos, matérias legais
e atos diversos para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CE. O presente Aditivo tem por finalidade, conforme Cláusula Sétima
do contrato inicial, acrescentar no quantitativo do objeto contratado, 25% de cada item necessário, conforme o disposto no § 1º, art. 65, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Item 3 – Diário de grande circulação. Acréscimo de 25%, totalizando em valor total de R$ 3.762,50 (três mil setecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O motivo preponderante para o reajuste foi necessidade de saldo que acabou, obrigatoriedade de utilização de
meios de publicidades para todos os atos da Administração Pública. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 11
de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Extrato de Contrato nº
18102018. Contratante: Município de Pedra Branca – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: EG & R Construções Transportes
e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Bairros João Pinto e Riso do
Prado - SEDE, no Município de Pedra Branca – CE, conforme orçamento Básico em Anexo - Tomada de Preços Nº 006/2018-TP-SEDUMA. Fundamentação
Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global R$: 258.689,88 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove
Reais e Oitenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária: 0301.17.512.1702.1008, elemento de despesa nº 44.90.51.00. Vigência: 90 (Noventa) dias. Foro:
Comarca de Pedra Branca - Ceará. Data da Assinatura: 18/08/2018. Signatários: Marcilio Alcântara da Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente e Sr. Antônio Rodrigues Barbosa - Titular.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Educação por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
06.007/2018-PP SRP, tipo menor preço, para aquisição de livros da educação infantil, destinados à suprir as necessidades da Rede de Ensino Infantil, junto
à Secretaria de Educação, do Município de Trairi - Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Trairi/CE».O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE 26 de
Outubro de 2018 - Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.27.01-PMI-
SAÚDE – A CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE CONVOCA as Empresas Habilitadas na TP acima numerada, para Abertura das Propostas no dia
05 de Novembro de 2018, às 09h, na Sala de Reuniões da CPL, na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 26 de Outubro de
2018. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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