DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade N.º 2018.10.26.0001. Contratante: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos de Eusébio – CNPJ N.º 23.563.067/0001-30; Contratada(s): ENEL - Companhia Energetica do Ceará; Data da Assinatura
do Contrato: 26 de Outubro de 2018. Valor Global do Contrato: R$ 14.702,78 (catorze mil setecentos e dois reais e setenta e oito centavos). Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Caput, do Artigo 25, da lei N.º 8.666/93. Objeto: Remoção/Deslocamento de rede da Rua Otoni
Sá. Vigência: Da Data de Assinatura até 31 de dezembro de 2018. Origem dos Recursos: Secretaria de Obras e Serviços Publicos, consignados no orçamento
da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício de 2018. Programas: 01.08.01.15.452.0219.2011 – Iluminação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Antonio Ronaldo Soares Freire. Assina Pela Contratante: Sebastião
Carneiro de Albuquerque. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 07.007/2018-
PP SRP ,tipo menor preço, para aquisição de medicamentos, material odontológico, material laboratorial .material médico hospitalar, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 26 de Outubro de 2018. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas
de preços alusiva à Tomada de Preço N° 21.09.01/2018, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversos
trechos da zona rural do Município Pereiro-Ce, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a
empresa Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construção, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global
de R$ 575.638,09 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos), tudo conforme Ata e mapa comparativo de preço. A
partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro – Ce,
25 de outubro de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2018-TP/SEDUC. A Comissão de Licitação
da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2018, às 10:00
horas, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, centro, Pedra Branca-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o Nº 004/2018-TP/SEDUC, com o seguinte objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados para capacitação teórico-prático do
Programa de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Município de Pedra Branca, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-3515.2444, no horário de 08:00h às 14:00h e no site do
Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Processo Nº 07.02-002/2018 - Tomada de Preços Nº 008/2018-TP - Aviso
de Homologação e Adjudicação. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº
18.01.02.001 de 02/01/2018, torna público o resultado final da Tomada de Preços nº 008/2018-TP, cujo objeto é contratação de Empresa especializada em
engenharia, para execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de obra de construção e implantação de conjuntos sanitários nas localidades
de Serrote, Trocoen, Tabuleiro do Luna, Camurim, Logradouro, Canto da Onça e Sede do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no edital, tendo como vencedor o seguinte: MCON Projetos e Construcoes EIRELI CNPJ 13.320.276/0001-07,
valor total de R$ 484.801,56 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), tendo sido, os itens, homologados e
adjudicados no dia 26/10/2018, às 09:53 AM por Emerson de Oliveira Gomes, Secretário Municipal de Saúde, Autoridade Competente. Itaiçaba, Estado
do Ceará, 26/10/2018. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Sec. de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Abertura de Envelopes de Habilitação da
Tomada de Preços N° 011/2018. A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados realizara a abertura de envelopes de habilitação da Tomada
de Preços n° 011/2018 no dia 31 de outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Germiniano Rodrigues
de Farias, S/N, São Pedro, Tamboril-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no
Município de Tamboril-CE, que tem os seguintes licitantes participantes: 1 – Almeida Projetos e Construções EIRELI – ME, 2 – Premiere Locações e
Serviços EIRELI, 3 – G.M da Silva Rosa Serviços e Eventos-ME. 4 - B.R.B Serviços e Comércio e 5 – Inova Comercio. Maiores informações (88) 9-9226-
6608. Tamboril-CE, 26 de Outubro de 2018. Antonia de Maria Medeiros Paiva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2018.10.25.003. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital, Concorrência Nº 2018.10.25.003, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de Trabalho
Social, Distribuido em Lote Único nos seguintes Empreendimentos: Item 1 - Residencial Aloísio Azevedo; Item 2 - Residencial Cecília Meireles; Item
3 - Residencial Érico Veríssimo; Item 4 - Residencial Mário de Andrade; Item 5 - Residencial Atenas; Item 6 - Residencial Corintus; Item 7 - Residencial
Olímpia; Item 8 - Residencial Tebas; Item 9 - Residencial Boa Esperança; Item 10 - Residencial Guariju I; Item 11 - Residencial Guariju II; Item 12 -
Residencial São Paulo e Item 13 - Residencial São Pedro, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2018 (17/12/2018), às 10:30hs. Referido edital poderá
ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Caucaia/CE, 25 de outubro de 2018. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
23/2018-IPREV. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de novembro de
2018 às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos
de Habilitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em gestão administrativa financeira, levantamento de dados
e valores devidos pelo INSS e demais regimes próprios de previdência para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV,
incluindo-se implementação, execução e operacionalização do programa de compensação previdenciária para, junto ao IPREV de Ibicuitinga, conforme
termo de referência. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia
poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 26 de outubro de 2018. José Wilker Darly da Silva
Góes - Presidente.
*** *** ***
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE
JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0410.01/2018, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; FRANCISCO TOMAZ
RIOS – ME. EMPRESAS HABILITADAS: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI – ME e DEC
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia
07.11.2018, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 30 de outubro de 2018. D’Avila de Araújo Vasconcelos – PCL.
*** *** ***
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar