DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 011/2018. A Pregoeira da Câmara Municipal de Maracanaú-
CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2018 às 10:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Câmara
Municipal de Maracanaú, localizada à Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa, Maracanaú-CE, realizará licitação, na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para implantação do painel eletrônico de votação da Câmara
Municipal de Maracanaú-CE – Exclusivo ME e EPP, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00hs. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018-SAS – O
Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Novembro de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 055/2018-SAS, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para atender o bom
funcionamento do Banco de Alimentos do Município de Crateús-CE, de acordo com o Convênio N° 757352, PT N° 0367353-28. O Edital completo
estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821,
Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 26 de Outubro de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.11.30.01 – Assunto: o Objeto da Licitação é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Implantação da Unidade de Apoio à
distribuição de alimentos da Agricultura Familiar deste Município. A Prefeitura do Município de Piquet Carneiro-CE, tendo em vista o erro no processo supra
que cita o Fundo Municipal de Assistência à Agricultura Familiar, em detrimento à Prefeitura Municipal, DECIDE, RETIFICAR o Processo Licitatório
Nº 2017.11.30.01 de folhas 01 a 350, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Assistência à Agricultura Familiar; LEIA-SE: Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro. Piquet Carneiro-CE, 29 de Outubro de 2018. Francisca Vera Lucia Barbosa de Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 026/2018 – A Prefeitura
Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 14 de Novembro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda,
N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação viária de acesso ao Centro
de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e
materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado. Iracema-CE, 30 de Outubro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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AGRICO PLANTIO S/A - CNPJ 17.576.866/0004-90 NIRE 23.300.03731-6. Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam
convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08/11/18 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rod.
CE 85, km 32, s/n, Itarema/CE, para deliberarem sobre as Ordens do Dia: a) ratificação e/ou constituição de aval e/ou fiança no âmbito da reestruturação das
dívidas constituídas em favor do Banco do Brasil S/A; b) ratificação e/ou constituição de hipoteca sobre os imóveis matriculados sob os números: 930 e 931;
c) a autorização à prática pelos representantes legais de todos os atos necessário à implementação das deliberações a serem aprovadas. Itarema, 30/10/18.
Nelson Nogueira Pinheiro e Marisa Pinheiro Rezende - Diretores.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do Quarto
Termo Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SS-TP001/17; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: serviços de melhorias
habitacionais no Município de Independência - CE, conforme especificações no anexo I do edital, com recursos próprios; Prazo de Execução: 90 (noventa)
dias; Contratada: Construtora Equity LTDA; Assina pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto. Assina pela Contratante: Antonia Izelda de Araujo
Maia – Ordenadora de Despesas; Vigência: 15 de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2018. Independência/CE, 15 de outubro de 2018. Antonia Izelda
de Araujo Maia - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Extrato de Dispensa de Licitação N° 18.10.1/18/CD. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Francisca Gerllanny Freire da Cruz, Sec. de Educação,
publica o Extrato Resumido do Processo de Dispensa, conforme dados: objeto: contratação de serviços de transporte escolar, em caráter de urgência, para
atendimento de demanda educacional do Município de Santana do Cariri – CE, das Redes de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Melhor Proposta:
Fonseca Transporte LTDA. Fundamento Legal: Art 24, Inciso IV, da Lei N° 8.666/93. Santana do Cariri – CE, 25 de outubro de 2018. Álvaro Cândido
Feitosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação do Município de Independência torna público o Extrato do Terceiro
Termo Aditivo Contratual resultante da Concorrência Pública nº 2008.1/15. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção de Escola
de Educação Infantil - Creche Proinfancia Tipo 1 no Município de Independência - Ceará - Programa Proinfância/PAC/FNDE. Prazo de Duração: O prazo
de vigência de contrato fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias (até 04-10-2019), contados de sua assinatura. Contratada: Construtora
Imobiliaria Brilhante - ME; Assina pela Contratada: Francisco Sávio Santille Lopes de Araujo. Assina pela Contratante: Francisca Francilurdes Vieira.
Independência/CE, 10 de outubro de 2018. Francisca Francilurdes Vieira - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Porteiras. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados, a
Chamada Pública N° 003/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 4 de 2 de abril de 2015. A
documentação e projetos de venda deverão ser entregues até o dia 20 de Novembro de 2018, às 09:00h, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sito à
Rua Mestre Zuca nº. 16, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 26 de Outubro de 2018. Eliana
Alberto de Figueiredo Alves - Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.10.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/
CE, torna público, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2018.10.10.1, sendo o
seguinte: empresa vencedora. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Me vencedora junto ao Item 1. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone
(88)3555-1295. Jardim/CE, 25 de Outubro de 2018. Woston Paulo Coelho dos Santos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2018.10.25.002. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital, Concorrência Nº 2018.10.25.002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de trabalho social,
distribuído em lote único no seguinte empreendimento: Residencial Jandaiguaba, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2018 (17/12/2018), às 08:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Caucaia/CE, 25 de outubro de 2018. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Forquilha – Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2018.10.25.001. Data de Abertura: 12/11/2018, às
14:30hs. Objeto: aquisição de equipamentos de processamento de dados, equipamentos graficos e mobiliario em geral, para suprir as necessidades da
Câmara Municipal de Forquilha-Ce. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Criança Dante Valério, Nº 481, Altos. Forquilha-CE. 25/10/2018.
Felipe Cunha de Carvalho – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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