DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919722/2021, Nº Processo: 59570001743202118, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
MATIAS OLIMPIO CNPJ nº 06554182000129, Objeto: Pavimentação de Vias Públicas no
Município de Matias Olímpio - PI., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$
2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000125, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024,
Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº
882.102.004-53, Convenente:
GENIVALDO NASCIMENTO
ALMEIDA CPF
nº
253.118.242-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919625/2021, Nº Processo: 59570001628202143, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DO PIAUI CNPJ nº 06553994000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI, Valor Total: R$ 286.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000054, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2021
a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO CPF
nº 116.743.851-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 920182/2021, Nº Processo: 59570001635202145, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PARNAIBA CNPJ nº 06554430000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI., Valor Total: R$ 2.392.300,00, Valor de Contrapartida: R$
4.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 2.387.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000242, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES:
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA CPF nº
010.900.463-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919683/2021, Nº Processo: 59570001693202179, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAPITAO DE CAMPOS CNPJ nº 06553879000185, Objeto: Reforma e ampliação do mercado
no município de Capitão de Campos., Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000084, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
203710, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO CPF nº
240.373.113-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919668/2021, Nº Processo: 59570001658202150, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
SEBASTIAO BARROS CNPJ nº 01612805000159, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
NO
MUNICÍPIO
DE
SEBASTIÃO
BARROS-PI., Valor
Total:
R$
286.800,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 -
R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000074, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021
a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE
CARVALHO CPF nº 004.062.213-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919620/2021, Nº Processo: 59570001621202121, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAULISTANA CNPJ nº 06553796000196, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000052, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024,
Data de Assinatura: 21/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO CPF nº 247.613.113-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919895/2021, Nº Processo: 59570001292202119, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Pavimentação de vias públicas no
Município de Pimenteiras - PI, Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$
300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000191, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203709, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024,
Data de Assinatura: 27/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº 247.482.423-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 920357/2021, Nº Processo: 59570001729202114, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL
DE TELHA CNPJ nº 01612574000183, Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município
de Cocal de Telha-PI, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000261, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 203708, Fonte
Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024, Data de
Assinatura: 22/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº
882.102.004-53, Convenente: KARYNE ARAGAO CANSANCAO CPF nº 985.917.623-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 920006/2021, Nº Processo: 59570001305202150, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOM PRINCIPIO DO PIAUI CNPJ nº 41522194000172, Objeto: Pavimentação de Vias
Publicas no Município de Bom Principio do Piauí - PI, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000221, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203709, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2021 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2021, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: LUCAS DA SILVA
MORAES CPF nº 075.453.213-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 920090/2021, Nº Processo: 59570002030202171, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: Pavimentação de
vias públicas no município de Capitão Gervásio Oliveira - PI., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2021 - R$ 291.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000240,
Valor: R$ 291.275,00, PTRES: 197770, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência:
28/12/2021 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: LEONARDO SOBRAL
SANTOS CPF nº 042.449.783-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919897/2021, Nº Processo: 59570001320202106, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CURRAIS CNPJ nº 01612752000176, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000193, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
203710, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024,
Data de Assinatura: 23/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO
CPF nº 009.845.613-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 920058/2021, Nº Processo: 59570001541202176, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU
DO PIAUI CNPJ nº 01612602000162, Objeto: Pavimentação de vias no município de Pajeú
do Piauí - PI., Valor Total: R$ 292.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000235, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024, Data de Assinatura:
21/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-
53, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº 006.787.653-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919974/2021, Nº Processo: 59570001649202169, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MILTON BRANDAO CNPJ nº 01612590000176, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000214, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2021
a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
CPF nº 182.336.003-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919593/2021, Nº Processo: 59570001512202112, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BELA
VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01612558000190, Objeto: Pavimentação de vias públicas no
Município de Bela Vista do Piauí - PI., Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000090, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024,
Data de Assinatura: 21/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FRANCISCO DE SOUSA NETO CPF nº 182.442.308-
00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919681/2021, Nº Processo: 59570001666202104, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO MAIOR CNPJ nº 06716880000183, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000082, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024,
Data de Assinatura: 21/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO CPF nº 218.048.423-
20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919941/2021, Nº Processo: 59570001607202128, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BOM
JESUS CNPJ nº 06554356000153, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000213, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
203709, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS CPF nº
024.809.853-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919922/2021, Nº Processo: 59570001517202137, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
COLONIA DO GURGUEIA CNPJ nº 41522350000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000204, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2021
a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: SILZO BEZERRA DA SILVA CPF nº
851.233.823-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919533/2021, Nº Processo: 59570001577202150, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
SOCORRO DO PIAUI CNPJ nº 06553671000166, Objeto: Pavimentação de Vias Públicas
no Município de Socorro do Piauí - PI., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000147, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444042, Vigência:
28/12/2021 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOSE COELHO
FILHO CPF nº 373.526.793-91.