DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022010300028
28
Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919688/2021, Nº Processo: 59570001694202113, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PARNAGUA CNPJ nº 06554265000118, Objeto: Construção de uma ponte no município de
Parnaguá., Valor Total: R$ 290.797,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000087, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 203710, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024, Data de Assinatura:
30/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-
53, Convenente: JONDSON CASTRO FE CPF nº 446.116.253-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919541/2021, Nº Processo: 59570001579202149, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO
ORIENTE DO PIAUI CNPJ nº 06554836000114, Objeto: Pavimentação de Vias Públicas no
Município de Novo Oriente do Piauí - PI., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000149, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2021
a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO
SOBREIRA CPF nº 273.827.963-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 920027/2021, Nº Processo: 59570001680202108, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DA VARJOTA CNPJ nº 01612676000107, Objeto: Pavimentação de vias públicas no
município de São João da Varjota - PI., Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000228, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203710, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA CPF nº 713.495.533-
87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919629/2021, Nº Processo: 59570001674202142, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO MAIOR CNPJ nº 06716880000183, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$
1.910.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2021NE000059,
Valor: 
R$
1.910.000,00, PTRES: 203709, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência:
21/12/2021 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2021, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOAO FELIX DE
ANDRADE FILHO CPF nº 218.048.423-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919518/2021, Nº Processo: 59570001567202114, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA
DO SITIO CNPJ nº 01612588000105, Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de
Lagoa do Sítio - PI., Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2021 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000144, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 203708, Fonte
Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024, Data de
Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº
882.102.004-53, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA CPF nº 058.506.113-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919902/2021, Nº Processo: 59570001378202141, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE PAES
LANDIM CNPJ nº 06553663000110, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000195, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203710, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024,
Data de Assinatura: 20/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: THALLES MOURA FE MARQUES CPF nº 029.389.893-
69.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919578/2021, Nº Processo: 59570001617202163, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO
ORIENTE DO PIAUI CNPJ nº 06554836000114, Objeto: Pavimentação de Vias Públicas no
Município de Novo Oriente do Piauí - PI., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000165, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 203709, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2021
a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO
SOBREIRA CPF nº 273.827.963-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919917/2021, Nº Processo: 59570001632202110, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO
D'AGUA DO PIAUI CNPJ nº 01612595000107, Objeto: Pavimentação em vias públicas do
município de Olho D'Água do Piauí-Pi., Valor Total: R$ 290.797,50, Valor de Contrapartida:
R$ 4.297,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000202, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024,
Data de Assinatura: 27/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: ANTONIO LEAL DA SILVA CPF nº 184.737.253-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919470/2021, Nº Processo: 59570001318202129, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO LARGO DO PIAUI CNPJ nº 01612754000165, Objeto: Pavimentação de vias
públicas no município de Campo Largo do Piauí - PI., Valor Total: R$ 287.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2021 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000123, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 203710, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444042, Vigência:
21/12/2021 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2021, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JAIRO SOARES
LEITAO CPF nº 904.348.973-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919485/2021, Nº Processo: 59570001375202116, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, Valor Total: R$
670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2021 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000131,
Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 203709, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOSE FERNANDO
OLIVEIRA DE BRITO CPF nº 018.832.143-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 919678/2021, Nº Processo: 59570001665202151, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
SIMPLICIO MENDES CNPJ nº 06553952000119, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI., Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000080, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
203708, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024,
Data de Assinatura: 29/12/2021, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA CPF nº 020.539.143-
51.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59570.002005/2021-98-e
ESPÉCIE: OBJETO: Contratação de serviço de atualização corretiva, evolutiva
para 02 (duas) licenças e de suporte técnico em consonância com a política de upgrade e
assistência técnica da desenvolvedora do software RAD pelo período de 01 (um) ano em
favor da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.095.869/0001-
18. FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, I da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R$6.199,20. Declaração
de inexigibilidade em 01/12/2021, pelo Gerente Regional da 7ª GRG, com ratificação pelo
Superintendente Regional da 7ª SR em 01/12/2021.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
A CODEVASF 7ª/SR, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 20/2021,
que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de arame
farpado, destinado à composição de kits ambientais de proteção de nascentes para
desenvolvimento de projetos na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, área de atuação da
Codevasf/7ª SR, a ser entregue no município de Teresina, localizado no estado Piauí, que
considerou vencedora a empresa: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
17.918.110/0001-30, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 180.500,00.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59570.000967/2020-21.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento à Doação TD nº 7.425.00/2021 firmada entre a Codevasf
- CNPJ: 00.399.857/0001-26 e município de AVELINO LOPES (PI), CNPJ: 06.554.281/0001-00.
OBJETO: Onde se lê: "7.245.00/2021". Leia-se: "7.425.00/2021". DATA DA ASS I N AT U R A :
30/12/2021.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924545/2021, Nº Processo: 59580001116202168, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROSARIO CNPJ nº 41479569000169, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no município
de Rosário - MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2021 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000165, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 197841, Fonte
Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2021, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº
405.728.203-30, Convenente: JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO CPF nº 964.791.243-
91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 923866/2021, Nº Processo: 59580001112202180, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
DUQUE BACELAR CNPJ nº 06314439000175, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no
município de Duque Bacelar/MA., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000158, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
205149, Fonte Recurso: 0329032281, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF
nº 405.728.203-30, Convenente: FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO CPF nº 396.299.293-
68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924571/2021, Nº Processo: 59580001128202192, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
TIMON CNPJ nº 06115307000114, Objeto: Pavimentação e Requalificação de Vias na Zona
Urbana do Município de Timon-MA, Valor Total: R$ 9.570.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$
9.550.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2021NE000168,
Valor: 
R$
9.550.000,00, PTRES: 205005, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: DINAIR SEBASTIANA
VELOSO DA SILVA CPF nº 829.339.793-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 923919/2021, Nº Processo: 59580001086202190, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA QUITERIA DO MARANHAO CNPJ nº 06232615000120, Objeto: Diagnóstico e
Projeto da Adequacao de Sistemas de Esgotamento Sanitario no Municipio de Santa
Quitéria do Maranhão., Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2021
- R$
700.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2021NE000163,
Valor: 
R$
700.000,00, PTRES: 204985, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2021, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: SAMIA COELHO
MOREIRA CARVALHO CPF nº 447.037.243-91.

                            

Fechar