DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000298/2021-62.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.662.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO, 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 286.902-1, avaliado no valor de R$
295.090,00 (duzentos e noventa e cinco mil e noventa reais) e que pertence ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2021. Antônio
Rosendo Neto
Júnior
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000301/2021-48.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.672.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PIRANHAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁ R I O,
01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 286.905-2, avaliado no valor de R$ 295.090,00
(duzentos e noventa e cinco mil e noventa reais) e que pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.102601/2021-17.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2024. Valor
Total: R$ 481.829,92. Data de Assinatura: 29/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 11598.100265/2021-93.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilancia armada para a pfn/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 272.694,24. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 13068100306202165. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio, conservação e copeiragem, a fim de garantir a execução dos serviços inerentes na
Superintendência Regional
do Trabalho
no Paraná -
SRTb/PR e
suas unidades
descentralizadas,
compreendendo
a
alocação dos
empregados
necessários
e
o
fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do
serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2021) 170153-00001-2021NE800487
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 13041.117538/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses a contar de 28/12/2021.
Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.246,48.
Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 98/2021/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Itacurubi/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558.133-11, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Realização
de 20.000m² de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A.
VALOR: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.102622/2021-57. 
DATA
DA 
CELEBRAÇÃO:
30 
de
dezembro 
2021.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GELSO DOS SANTOS SOARES; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MÁRCIO LUIS KNORST e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Comercial, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 127/2021/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Marau/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0599048-34, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Aplicação em
Despesa de Capital, Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A. VALOR: R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103456/2021-14. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro 2021. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, IURA KURTZ;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES e pelo BANRISUL, o
Sr. Gerente Geral, JONAS MARMENTINI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 8442-BR, celebrado em 17 de
março de 2016, para o financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental e
Inclusão Socioeconômica do Acre - PROSER". PARTES: O Estado do Estado do Acre/AC e do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000944/2014-33. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2021. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador,
GLADSON DE LIMA CAMELI; pelo BIRD, o Sr. Representante no Brasil, LUIS ALBERTO
ANDRÉS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 139/2021/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Campo
Largo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento Nº 0557959-87, , firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Projetos de
Infraestrutura Urbana e Rural, Saneamento Ambiental, Aquisição de Bens Móveis e
Imóveis, Veículos, Equipamentos, Máquinas Rodoviárias e Agrícolas e Contrapartidas de
Contratos de Repasses, Convênios e Financiamentos. INTERVENIENTE: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.102688/2021-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro 2021. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM e pela CAIXA, o Sr. Gerente de
Filial, CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 136/2021/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Estado do Ceará/CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o
financiamento parcial do "Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência
(PReVio)". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Ceará/CE.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.100015/2021-52. VALOR: US$ 52.156.000,00
(cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da
América) DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2021. REPRESENTANTES: Pela União,
a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr.
Governador, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral,
ABADIA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES; pela CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede,
ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS; pelo BNB, o Sr. Presidente Interino, ANDERSON
AORIVAN DA CUNHA POSSA e o Sr. Diretor Financeiro e de Crédito, JOSÉ GOMES DA
COSTA .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 140/2021/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Campo Largo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento Nº 0557959-87, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Projetos de
Infraestrutura Urbana e Rural, Saneamento Ambiental, Aquisição de Bens Móveis e
Imóveis, Veículos, Equipamentos, Máquinas Rodoviárias e Agrícolas e Contrapartidas de
Contratos de Repasses, Convênios e Financiamentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil
S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102688/2021-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro
2021. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA e pela CAIXA, o Sr.
Gerente de Filial, CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 129/2021/C0F de Garantia. PARTES: União e Município de Marau/RS,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0599048-34, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Aplicação em Despesa de Capital,
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos. INTERVENIENTE: Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: : R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.103456/2021-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro 2021. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, IURA KURTZ e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA
OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 141/2021/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Paraíso/SC, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a Construção de Galpões Industriais,
Aquisição de Máquinas e Implementos Industriais e Pavimentação Asfáltica. INTERVENIENTES:
O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103076/2021-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de
dezembro 2021. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB
DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARLENE FURLAN GIACOMINI; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROGERIO POSSAMAI e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial,
DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia 5237/OC-BR. FINALIDA D E :
Financiamento parcial "Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio)".
PARTES: O Estado do Ceará/CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BI D.
GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.100015/2021-52.
VALOR: US$ 52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos
Estados Unidos
da América) DATA DE
CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro
de 2021.
REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, o Sr.
Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 142/2021/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Paraíso/SC, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a Construção de Galpões Industriais,
Aquisição 
de 
Máquinas 
e 
Implementos
Industriais 
e 
Pavimentação 
Asfáltica.
INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103076/2021-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de
dezembro 2021. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY
DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARLENE FURLAN GIACOMINI e
pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.

                            

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