Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022010300034 34 Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 862366/17 MDR PM Cuiabá/MT Altera vigência: 31/12/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 1030708-41 / 829973 / 2016 MDR PM Fazenda Rio Grande/PR Altera vigência: 30/06/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 821744/15 MDR PM Artur Nogueira/SP Altera vigência: 28/02/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 0352649-69/11 MDR PM Sumaré/SP Altera vigência: 31/01/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 879393/18 MS/CAIXA ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/12/2021 . 772835/12 MC PM DE BARRA DO C H O C A / BA Prorroga vigência: 30/11/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 817623/15 MC PM DE BELO CAMPO/BA Prorroga vigência: 31/03/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 766420/11 MC PM DE CANDIBA/BA Prorroga vigência: 31/03/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 769984/12 MC PM DE CANDIBA/BA Prorroga vigência: 31/03/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 788590/13 MC PM DE CANDIBA/BA Prorroga vigência: 31/03/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 791267/13 MDR PM DE CANDIBA/BA Prorroga vigência: 31/03/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 831561/16 MC PM DE CANDIBA/BA Prorroga vigência: 30/06/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 874145/18 MC PM DE POTIRAGUA/BA Prorroga vigência: 30/06/2022 T. Aditivo: 30/12/2021 . 1006090-19/13 MC PM São Pedro/SP Altera vigência: 30/06/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 0350915-50/11 MDR PM Itabuna/BA Altera vigência: 30/01/2022 Ex-Officio:30/12/2021 . 0352274-47/11 MDR PM Itagi/BA Altera vigência: 30/01/2022 Ex-Officio:30/12/2021 . 0352414-33/11 MDR PM Itororó/BA Altera vigência: 30/01/2022 Ex-Officio:30/12/2021 . 868851/18 MDR PM Palestina/AL Altera vigência: 30/09/2022 T Aditivo:17/12/2021 . 829040/16 MDR PM SARAPUÍ/SP Altera vigência: 14/04/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 890853/19 MAPA PM Brejo/MA Altera vigência: 29/06/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 886873/19 MC PM Vassouras/RJ Altera contrap: 277.899,17 T Aditivo:30/12/2021 . 839736/2016 MC PM Viana/ES Altera vigência: 30/12/2022 T.Aditivo: 30/12/2021 . 0222644-60/2007 MDR PM DE NITERÓI RJ Altera Vigência: 30/06/2022 Termo Aditivo: 30/12/2021 . 870223/18 MTUR PM Virgínia/MG Altera vigência: 01/05/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 795526/2013 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIARA/SP Altera vigência: 31/12/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 876545/18 MDR PM Capixaba/AC Altera vigência: 31/12/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 821696/15 MDR PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 31/03/2023 T Aditivo:27/12/2021 . 773418/12 MTUR PM Canoas/RS Altera vigência: 30/06/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 872885/18 MAPA PM Capixaba/AC Altera vigência: 31/12/2022 T Aditivo:30/12/2021 . 887391/19 MTUR PM Itapipoca/CE Altera repasse: 430.007,96 T Aditivo:30/12/2021 . 0218.598-27/2007 MDR Estado de Pernambuco - Município de Olinda/PE Altera vigência: 31/12/2022 Termo Aditivo: 29/12/2021 . 831706/16 MTUR PM Cacequi/RS Altera vigência: 01/03/2022 T Aditivo:30/12/2021 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 7068.01.2365.0/2019; Credenciamento: 2365/2019; Enquadramento Legal: Leis Federais nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e 8.429, de 02/06/1992; Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, pela Resolução nº 44, de 20/11/2007 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA - RLCC; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Paraná; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura; Nome/Razão Social - IBA ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ 24.044.320/0001-01; CONTRATO Nº 07293/2020; Nome/Razão Social - ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR; CNPJ 34.662.976/0001-41; CONTRATO N.º 07294/2020; Nome/Razão Social - DBORNE S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 35.471.210/0001-42; CONTRATO N.º 07296/2020; Nome/Razão Social - GRITTI E LAZZARETTI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 24.915.835/0001-30; CONTRATO N.º 07298/2020; Nome/Razão Social - A. M. MORESCHI; CNPJ 35.369.683/0001- 33; CONTRATO N.º 07310/2020; Nome/Razão Social - COESO ENGENHARIA LTDA; CNPJ 11.171.148/0001-05; CONTRATO N.º 07314/2020; Nome/Razão Social - PACTUAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ 27.426.357/0001-92; CONTRATO N.º 07320/2020; Nome/Razão Social - ELIO MEZINE JUNIOR EIRELI; CNPJ 27.817.442/0001-81; CO N T R AT O N.º 07324/2020; Nome/Razão Social - FUTURA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CNPJ 22.018.263/0001-60; CONTRATO N.º 07330/2020; Nome/Razão Social - CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA; CNPJ 73.809.790/0001-24; CONTRATO N.º 07337/2020; Nome/Razão Social - MASA - ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - EPP; CNPJ 18.906.440/0001-78; CONTRATO N.º 07341/2020; Nome/Razão Social - DOSS ARQUITETURA LTDA - ME; CNPJ 14.084.290/0001-03; CONTRATO N.º 07350/2020; Nome/Razão Social - E7 ENGENHARIA; CNPJ 29.159.311/0001-80; CONTRATO N.º 07352/2020; Nome/Razão Social - DANIEL NEGRELLO BERGAMI ENGENHARIA; CNPJ 35.349.206/0001-06; CONTRATO N.º 07356/2020; Nome/Razão Social - CONTI ENGENHARIA AVALIACOES E PERICIAS EIRELI; CNPJ 33.345.652/0001-17; CONTRATO N.º 07358/2020; Nome/Razão Social - MALTA RP- PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIAS LTDA; CNPJ 35.519.738/0001- 44; CONTRATO N.º 07359/2020; Nome/Razão Social - TAUA ARQUITETURA E CONSTRU C AO LTDA; CNPJ 34.056.037/0001-53; CONTRATO N.º 07364/2020; Nome/Razão Social - STUDIO BIM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ 27.163.345/0001-12; CONTRATO N.º 07369/2020; Nome/Razão Social - ENDITEC ENGENHARIA DIAGNÓSTICA, TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 33.118.232/0001-06; CONTRATO N.º 07370/2020; Nome/Razão Social - MERA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA; CNPJ 34.846.198/0001-40; CONTRATO N.º 07372/2020; Nome/Razão Social - OLIVEIRA & MACARIS ARQUITETURA, URBANISMO E INTERIORES LTDA; CNPJ 35.118.422/0001-40; CONTRATO N.º 07373/2020;Nome/Razão Social - INCORPORADORA TGDE EIRELI; CNPJ 28.537.530/0001-92; CONTRATO N.º 07375/2020; Nome/Razão Social - O. A. PAVANI - CONSTRUCOES; CNPJ 18.355.724/0001- 13; CONTRATO N.º 07376/2020;Nome/Razão Social - GOES, GOES E PASSOS LTDA; CNPJ 03.598.338/0001-85; CONTRATO N.º 07378/2020;Nome/Razão Social - FN ENGENHARIA E EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ 17.450.976/0001-69; CONTRATO N.º 07380/2020; Nome/Razão Social - FARIAS NIERO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ 02.391.451/0001-22; CONTRATO N.º 07383/2020;Nome/Razão Social - DESTUDIO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ARIA E PROJETOS LTDA; CNPJ 13.370.828/0001-83; CONTRATO N.º 07385/2020;Nome/Razão Social - PPG ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 35.354.022/0001-34; CONTRATO N.º 07387/2020; Nome/Razão Social - CONSTRUTORA LINEA LTDA ME; CNPJ 08.007.933/0001-12; CONTRATO N.º 07389/2020. Processo nº: 7068.01.2365.0/2019; Credenciamento: 2365/2019; Enquadramento Legal: Leis Federais nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e 8.429, de 02/06/1992; Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, pela Resolução nº 44, de 20/11/2007 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA - RLCC; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Paraná; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura; Contratados: Nome/Razão Social - CONSULTORIA IWAZAKI LTDA; CNPJ 01.081.641/0001-80; CONTRATO N.º 07176/2020; Nome/Razão Social - FLACH ARQUITETURA EIRELI; CNPJ 22.569.662/0001-10; CO N T R AT O N.º 07179/2020; Nome/Razão Social - GRADIENTE SP SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA , ASSESSORIA E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI; CNPJ 35.316.134/0001-09 CONTRATO N.º 07180/2020; Nome/Razão Social - DÉBORA LUIZETTO CARNEIRO; CNPJ 29.224.872/0001-15; CONTRATO N.º 07183/2020; Nome/Razão Social - IBD ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 34.953.262/0001-92; CONTRATO N.º 07185/2020; Nome/Razão Social - ARTE CIVILENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 80.767.882/0001-54; CONTRATO N.º 07191/2020; Nome/Razão Social - GURGATZ E LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ 35.030.911/0001-46; CONTRATO N.º 07195/2020; Nome/Razão Social - DANIEL TUYOSHI YOSHINAGA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 35.252.358/0001-96; CONTRATO N.º 07196/2020; Nome/Razão Social - CONSTRUTORA VILA VERDE LTDA; CNPJ 77.170.587/0001-01; CONTRATO N.º 07198/2020; Nome/Razão Social - M FRASNCISCO DA SILVA ARQUITETURA; CNPJ 23.185.848/0001-38; CONTRATO N.º 07199/2020; Nome/Razão Social - DOR AT A ENGENHARIA CIVIL LTDA; CNPJ 35.418.411/0001-86; CONTRATO N.º 07203/2020; Nome/Razão Social - MARIA GONÇALVES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; CNPJ 20.375.914/0001-44; CONTRATO N.º 07205/2020; Nome/Razão Social - F L CECCAT T O ENGENHARIA; CNPJ 35.172.533/0001-35; CONTRATO N.º 07206/2020; Nome/Razão Social - JORGE YUKIO FUJISAWA JUNIOR - OBRAS E ENGENHARIA; CNPJ 35.473.547/0001-99; CONTRATO N.º 07207/2020; Nome/Razão Social - ISERS ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ 17.048.808/0001-41; CONTRATO N.º 07209/2020; Nome/Razão Social - EDSON JOSE DOS SANTOS REIS - ME; CNPJ 24.575.245/0001-05; CONTRATO N.º 07211/2020; Nome/Razão Social - ORTUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ 24.486.134/0001-22; CONTRATO N.º 07213/2020; Nome/Razão Social - G.A. SARTORI ARQUITETURA; CNPJ 35.172.467/0001-01; CO N T R AT O N.º 07217/2020; Nome/Razão Social - CSC ENGENHARIA LTDA; CNPJ 08.509.235/0001-15; CONTRATO N.º 07219/2020; Nome/Razão Social - JOAO GUILHERME COSTA DE AZEVEDO EIRELI; CNPJ 23.024.689/0001-90; CONTRATO N.º 07221/2020; Nome/Razão Social - ISABELA BOSSONI KUHL ENGENHARIA CIVIL LTDA; CNPJ 35.342.409/0001-70; CONT R AT O N.º 07222/2020; Nome/Razão Social - H3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; CNPJ 20.516.513/0001-67; CONTRATO N.º 07223/2020; Nome/Razão Social - F PERETTI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 04.200.227/0001-31; CONTRATO N.º 07224/2020; Nome/Razão Social - A. R. MATOS & CIA LTDA ME; CNPJ 10.751.747/0001-35; CONTR AT O N.º 07225/2020; Nome/Razão Social - J. C. DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ 26.425.656/0001-40; CONTRATO N.º 07226/2020; Nome/Razão Social - QUALIHAB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ 03.917.395/0001-80; CONTRATO N.º 07228/2020; Nome/Razão Social - GTN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ 35.581.419/0001-69; CONTRATO N.º 07256/2020; Nome/Razão Social - LROS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 32.136.341/0001-85; CONTRATO N.º 07257/2020; Nome/Razão Social - J R CARVALHO & CIA; CNPJ 18.580.820/0001-65; CONTRATO N.º 07258/2020; Nome/Razão Social - BROBIO ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 35.499.628/0001-68; CONTRATO N.º 07259/2020; Nome/Razão Social - COSTA FORTES ENGENHARIA CIVIL LTDA; CNPJ 07.828.641/0001-88; CONTRATO N.º 07263/2020; Nome/Razão Social - APUANA ENGENHARIA CIVIL LTDA; CNPJ 81.736.852/0001-43; CONTRATO N.º 07264/2020; Nome/Razão Social - LATITUDE SUL PROJETOS, OBRAS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME; CNPJ 22.366.550/0001-61; CONTRATO N.º 07269/2020; Nome/Razão Social - ENGENAVI - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ 13.332.197/0001-08; CONTRATO N.º 07276/2020; Nome/Razão Social - GLENIO BLASKIEVICZ EIRELI; CNPJ 07.159.016/0001-90; CONTRATO N.º 07277/2020; Nome/Razão Social - GABRIEL FLANTZER NOVAK- SERVIÇOS DE ENGENHARIA; CNPJ 35.189.509/0001-09; CONTRATO N.º 07278/2020; Nome/Razão Social - A.A.MURAWSKI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 34.130.410/0001-79; CONTRATO N.º 07279/2020; Nome/Razão Social - ELDER DENNER VALERIO JUNIOR; CNPJ 27.055.932/0001- 98; CONTRATO N.º 07280/2020; Nome/Razão Social - AFP CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 03.729.532/0001-52; CONTRATO N.º 07281/2020; Nome/Razão Social - C. E. RIBEIRO - ENGENHARIA LTDA; CNPJ 13.205.657/0001-37; CONTRATO N.º 07285/2020; Nome/Razão Social - MODELO ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.193.723/0001-42; CONTRATO N.º 07287/2020; Nome/Razão Social - JOSE VINICIUS OLIVEIRA CAMARGO ENGENHARIA; CNPJ 35.141.630/0001-60; CONTRATO N.º 07288/2020; Nome/Razão Social - MEPER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP; CNPJ 12.043.606/0001- 93; CONTRATO N.º 07290/2020; Nome/Razão Social - PRIESS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ 26.620.711/0001-52; CONTRATO N.º 07292/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2021 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Fornecimento de 686 certificados digitais SSL/TLS no padrão internacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 13/01/2022. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 14/01/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min do dia 14/01/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, fone: (61) 3521-6125. FERNANDO CUNHA DE FARIA PregoeiroFechar