DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920229/2021, firmado pelo Município de São Geraldo da
Piedade-MG, CNPJ 18.307.470/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias em estradas vicinais e implantação de
ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.585,59;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE003516, de
09/12/2021 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 28/12/2021 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920229/2021, firmado pelo Município de São Geraldo da
Piedade-MG, CNPJ 18.307.470/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias em estradas vicinais e implantação de
ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.585,59;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE003516, de
09/12/2021 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 28/12/2021 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920179/2021, firmado pelo Município de Central de
Minas-MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em diversas vias
públicas urbanas no município de Central de Minas/MG; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE003484, de 09/12/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 27/12/2021 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e GILBERTO
FERREIRA DA CUNHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920229/2021, firmado pelo Município de São Geraldo da
Piedade-MG, CNPJ 18.307.470/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias em estradas vicinais e implantação de
ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.585,59;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE003516, de
09/12/2021 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 28/12/2021 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921821/2021, firmado pelo Município de Peçanha-MG,
CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Peçanha/MG;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.859,00; dos
recursos: R$ 238.859,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003759, de
20/12/2021 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2021 - 28/12/2021 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e FABRÍCIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920426/2021, firmado pelo Município de Peçanha-MG,
CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de infraestrutura turística e revitalização no parque mãe d'água, no município
de Peçanha/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 290.106,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2021NE000235, de 10/12/2021 e R$
2.800,00
de contrapartida.
Vigência 30/09/2024
-
28/12/2021 CLEBER
ROBERVAL
SALVADOR OLIVEIRA e FABRÍCIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921791/2021, firmado pelo Município de Santana do
Paraíso-MG, CNPJ 38.515.573/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação, recapeamento e
drenagem em ruas dentro do perímetro urbano no município de Santana do Paraíso/MG;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003751, de
20/12/2021 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 29/12/2021 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Bruno Campos Morato.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921838/2021, firmado pelo Município de Jampruca-MG,
CNPJ 66.230.384/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Jampruca-MG;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.309,00; dos
recursos: R$ 287.309,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003767, de
20/12/2021 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 28/12/2021 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Polliane de Castro Nunes Bastos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 1068798-89/2019/MJS/CAIXA, Contratado, inclui como Unidade
Executora a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SUPLAN
CNPJ 09.125.444/0001-28, Termo Aditivo 30/12/2021, Jovânio Gomes da Silva, Jean
Francisco Bezerra Nunes e Simone Cristina Coelho Guimarães.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923674/2021, firmado pelo Município de Sem-peixe-MG,
CNPJ 01.625.189/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias nas estradas vicinais do
municipio de sem peixe; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2021,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
1524422177K660001,
NE
2021NE004509,
de
27/12/2021
e
R$
11.144,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 Leonardo Franco Silva e Eder Eloi Alves
Pena.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923127/2021, firmado pelo Município de Barroso - MG-MG, CNPJ
18.094.755/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO D ES E N V O LV I M E N T O
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
calçamento/pavimentação em vias urbanas do município.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE004136, de 26/12/2021 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/12/2021 Leonardo Franco Silva e Anderson Geraldo de Paula.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 918180/2021, firmado pelo Município de Guaraciaba-
MG, CNPJ 19.382.647/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de guaraciaba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2021,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE003102, de 28/10/2021 e R$ 1.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 Leonardo Franco Silva e Ademar Fernandes
Moreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 917271/2021, firmado pelo Município de Pracuúba-AP,
CNPJ 34.925.222/0001-37; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol society no município de Pracuúba/AP; Programa Esporte;
Valor: R$ 285.431,41; dos recursos: R$ 284.931,41, correrão à conta da União no exercício
de 2021, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE
2021NE000487, de 15/10/2021 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/12/2021 Vilmar Dos Santos Alves e Antonio Carlos Leite de Mendonça Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923647/2021, firmado pelo Município de Marechal
Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de estradas vicinais
que ligam a zona rural à zona urbana do município de marechal deodoro/al.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.614,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE004487, de 27/12/2021 e R$
2.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 28/12/2021 André Ricardo Mendes Vieira
e Claudio Roberto Ayres Da Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923185/2021, firmado pelo Município de Inhapi-AL, CNPJ
12.226.197/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas, incluindo ampliação de
ciclovia no município de inhapi/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 485.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004191, de 26/12/2021 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/12/2021 André Ricardo Mendes Vieira e LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO -
TENORINHO MALTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 916582/2021, firmado pelo Município de Canapi-AL, CNPJ
12.367.892/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas, no município de canapi/al.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.915,04; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE002555, de
20/09/2021 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 André
Ricardo Mendes Vieira e VINICIUS JOSE MARIANO DE LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 916934/2021, firmado pelo Município de Cajueiro-AL ,
CNPJ 12.333.738/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de rodovias e estradas vicinais.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE002726, de 27/09/2021 e R$
960,98 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 André Ricardo Mendes Vieira
e Lucila Regia Albuquerque Toledo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 924261 /2021, firmado pelo Município de Boca da Mata-
AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de boca da
mata/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.000,00;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho
1524422177K660001, NE 2021NE004686, de
29/12/2021 e R$ 4.694,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 André
Ricardo Mendes Vieira e Bruno Feijó Teixeira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920142/2021, firmado pelo Município de Iranduba-AM,
CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação do Distrito do Cacau Pirera, Município de
Iranduba/AM.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
19.192.042,47; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE003458, de 09/12/2021 e R$ 38.307,47 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
30/12/2021 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923233/2021, firmado pelo Município de Manacapuru-AM,
CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do Município de Manacapuru/AM;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.919,00; dos
recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004214, de
26/12/2021 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2021
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 916432/2021, firmado pelo Município de Japi-RN, CNPJ
08.159.071/0001-43;
junto
à
União
Federal
por
intermédio
do
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das ruas: mãe japi, manoel nicolau da silva e severiano
da costa belmonte, na zona urbana do município de japi/rn.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE002520, de 15/09/2021 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 - 30/12/2021 Silvio José Conceição e Simone Fernandes da Silva.
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