DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921295/2021, firmado pelo INSTITUTO DE ENSINO E
PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT, CNPJ 19.176.461/0001-48; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 451.200,00; dos recursos: R$ 451.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350001, NE 2021NE000218, de 27/12/2021 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2024 - 30/12/2021 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e REG I N A L D O
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923208/2021, firmado pelo Município de Brejinho-RN,
CNPJ 08.161.614/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2021,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000713, de 26/12/2021 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024
- 30/12/2021
Silvio José
Conceição e
João Batista
Gomes
Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912088/2021, firmado pelo Município de Novo Hamburgo-
RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva para esporte e lazer; Programa Esporte; Valor: R$
263.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502654500043, NE 2021NE000126,
de 10/08/2021 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2023 - Data e Assinaturas:
29/12/2021, Iuri Jadovski e Fatima Cristina Caxinhas Daudt.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912683/2021, firmado pelo Município de Novo Hamburgo-
RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praça.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 263.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221710T20043, NE 2021NE001093, de 30/07/2021 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2023 - Data e Assinaturas: 29/12/2021, Iuri Jadovski e Fatima Cristina
Caxinhas Daudt.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912700/2021, firmado pelo Município de Novo Hamburgo-
RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de vias dentro do
perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 263.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730043, NE 2021NE001110, de 30/07/2021 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2023 - Data e Assinaturas: 29/12/2021, Iuri Jadovski e Fatima Cristina
Caxinhas Daudt.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor João da Costa Bezerra Filho, CPF
221.025.314-49, ex-Prefeito Municipal de Recife/PE, que se encontra em endereço não
sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0250306-69/2008/MDR, para que no prazo
máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente
em obra sem conclusão- percentual executado sem funcionalidade, apresente defesa ou
devolva o valor de R$ 11.156.235,46 (data inicial de cálculo 17/06/2009), atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo
recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno
(TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU
nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016,
podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Elias Gomes da Silva, CPF
051.742.104-63, ex-Prefeito Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, que se encontra
em endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0256776-85/2008/MDR,
para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade
identificada
consistente
em
obra
sem
conclusão-
percentual
executado
sem
funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 13.528.148,68 (data inicial de
cálculo 20/07/2010), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a
forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo
ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Jandson Roberto de Souza, CPF
034.921.624-01, ex-Diretor Presidente da UNICAFESPE, que se encontra em endereço não
sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 400.543-23/2012, para que no prazo
máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente
em obra sem conclusão- percentual executado sem funcionalidade, apresente defesa ou
devolva o valor de R$ 526.134,08 (data inicial de cálculo 01/03/2011), atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo
recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno
(TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU
nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016,
podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
A Caixa Econômica Federal notifica a Senhora Barbara Paes de Lima, CPF
036.832.524-56, ex-Diretora Presidente da UNICAFESPE, que se encontra em endereço não
sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 333.347-13/2010/MAPA, para que no prazo
máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente
em obra sem conclusão- percentual executado sem funcionalidade, apresente defesa ou
devolva o valor de R$ 526.134,08 (data inicial de cálculo 01/03/2011), atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo
recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno
(TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU
nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016,
podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Adriano da Silva Martins, CPF
603.798.200-72, Presidente da Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste, que
se encontra em endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 307.920-
29/2009/MAPA, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a
irregularidade identificada consistente em obra sem conclusão - percentual executado sem
funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 6.580.545,43 (data inicial de
cálculo 10/05/2010), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a
forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo
ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 923507/2021, firmado pelo Município de Salinas da Margarida-BA ,
CNPJ 13.743.281/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de trechos de estradas vicinais, no município de
Salinas da Margarida/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE
2021NE004434, de 27/12/2021 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/12/2021 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Wilson Ribeiro Pedreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923224/2021, firmado pelo Município de Juquiá-SP, CNPJ
46.585.964/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em trecho da avenida brasil, no
município de Juquiá/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE004205, de 26/12/2021 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2021 -
30/12/2024 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Gilberto Tadashi Matsusue.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 917463/2021, firmado pelo Município de Bertioga-SP,
CNPJ 68.020.916/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do
perímetro urbano no Município de Bertioga/SP; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.268,71; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta
da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE002836, de 14/10/2021 e R$ 11.962,71 de contrapartida.
Vigência 28/12/2024 - 28/12/2021 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Caio Arias Matheus.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 918486/2021, firmado pelo Município de Guaratinguetá,
CNPJ 46.680.500/0001-12, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de
Guaratinguetá, CNPJ 13.847.642/0001-72; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 481.374,00; dos recursos: R$ 481.374,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885353574, NE 2021NE000096, de 01/12/2021 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 Lucia Gonçalves de Moraes e Marcus
Augustin Soliva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921427/2021, firmado pelo Município de Guaratinguetá,
CNPJ 46.680.500/0001-12, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de
Guaratinguetá, CNPJ 13.847.642/0001-72; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 999.502,00; dos recursos: R$ 999.502,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350001, NE 2021NE000184, de 23/12/2021 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 Lucia Gonçalves de Moraes e Marcus
Augustin Soliva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 916119/2021, firmado pelo Município de Maracaçumé-MA, CNPJ
01.612.336/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em bloquetes no município de
Maracaçumé/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.918.100,54; dos recursos: R$ 1.914.272,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE002465, de 09/09/2021 e R$ 3.828,54 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 -
24/12/2021 ODIRLEI SUDATTI e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO.
Contrato de Repasse nº 915980/2021, firmado pelo Município de Maracaçumé-MA, CNPJ
01.612.336/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.110.053,68; dos
recursos: R$ 2.105.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE002435, de
08/09/2021 e R$ 4.211,68 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 24/12/2021 ODIRLEI
SUDATTI e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO.
Contrato de Repasse nº 916616/2021, firmado pelo Município de Luís Domingues-MA ,
CNPJ 05.292.594/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Luís
Domingues - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.443.641,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE002588, de 20/09/2021 e R$ 6.359,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2021 -
30/12/2021 Odirlei Sudatti e Gilberto Braga Queiroz.
Contrato de Repasse nº 916027/2021, firmado pelo Município de Bacuri-MA, CNPJ
06.151.419/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
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